Fronteiras da Macroeconomia Heterodoxa - P. Arestis e M. Sawyer

ARESTIS, Philip; SAWYER, Malcolm (ed.). Frontiers of Heterodox Macroeconomics. Cham: Palgrave Macmillan, 2019.

SUMÁRIO

1 Crítica à Macroeconomia do Novo Consenso e uma Proposta para um Modelo Macroeconômico mais Keynesiano — Philip Arestis (1)

2 Abordando Déficits Orçamentários, Dívidas e Moeda de uma Maneira Socialmente Responsável — Malcolm Sawyer (45)

3 Avanços na Análise Pós-Keynesiana de Moeda e Finanças — Marc Lavoie (89)

4 Por que a Crise Financeira do Subprime Deveria Ter Sido Evitada e Implicações para a Atual Política Macroeconômica e Regulatória — J. S. L. McCombie e M. R. M. Spreafico (131)

5 Inflação: Falhas das Metas de Inflação — Uma Perspectiva Europeia — Elisabeth Springler (173)

6 Modelos Dinâmicos de Estoque-Fluxo Consistentes: Características, Limitações e Desenvolvimentos — Emilio Carnevali, Matteo Deleidi, Riccardo Pariboni e Marco Veronese Passarella (223)

7 Política Fiscal e Sustentabilidade Ecológica: Uma Perspectiva Pós-Keynesiana — Yannis Dafermos e Maria Nikolaidi (277)

8 Estagnação Secular e Estrutura de Classes de Renda na Europa: Implicações Políticas e Institucionais — Salvador Pérez-Moreno e Elena Bárcena-Martín (323)

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Cap. 01 - Crítica à Macroeconomia do Novo Consenso e uma Proposta para um Modelo Macroeconômico mais Keynesiano — Philip Arestis (1)

1 Introdução

Esta contribuição começa com a Macroeconomia do Novo Consenso (NCM) no caso de uma economia aberta (ver também, Arestis 2007a, b, 2009b, 2011; Arestis e González Martinez 2015), a qual é discutida criticamente. Devemos notar que a "Crise Financeira Global" (GFC) e a "Grande Recessão" (GR) forçaram a profissão a começar a reexaminar as proposições teóricas e de política da NCM. Blanchard (2011), por exemplo, argumenta que a crise “nos força a fazer um reexame total daqueles princípios” (p. 1). É verdade que, após a GR, alguns aspectos da NCM foram questionados e mudanças relevantes foram empreendidas. No entanto, os problemas permanecem.

Propomos um novo arcabouço teórico que vai muito além da NCM e de sua principal política de metas de inflação (ver também, Arestis 2007b, 2009b, 2010). Discutimos nosso arcabouço teórico juntamente com suas políticas econômicas e sugerimos que, além das políticas fiscal e monetária, que devem ser devidamente coordenadas, duas "novas" dimensões de política, que haviam sido ignoradas antes da GFC, sejam propostas. Essas políticas são os efeitos distributivos e a estabilidade financeira, ambos necessários para evitar crises semelhantes à GFC e à subsequente GR.

Prosseguimos na Seção 2 com o arcabouço teórico de economia aberta da NCM e suas implicações de política; avaliamos criticamente a NCM e suas implicações de política. A Seção 3 trata de nossa proposta de um arcabouço teórico diferente, juntamente com suas implicações de política econômica, enfatizando as políticas distributivas e de estabilidade financeira. A Seção 4 resume e conclui.

2 Novo Consenso Macroeconômico e Implicações de Política

Discutimos nesta seção o modelo NCM para uma economia aberta, juntamente com suas implicações de política.

2.1 O Modelo NCM para uma Economia Aberta

Utilizamos o seguinte modelo de seis equações para o modelo NCM de economia aberta [1]:

[1]: As seis equações baseiam-se em Arestis (2007b, 2011); ver também Angeriz e Arestis (2007) e Arestis e González Martinez (2015). Adicionamos revisões e argumentos relevantes conforme necessário.

a0,d0,e0: Constantes.

Yg: Hiato do produto doméstico (output gap), definido como a diferença entre o produto atual e o produto de tendência (longo prazo).

Ywg: Hiato do produto mundial (world output gap).

R: Taxa de juros nominal doméstica.

Rw: Taxa de juros nominal mundial.

p: Taxa de inflação doméstica.

pw: Taxa de inflação mundial.

pT: Meta de inflação estabelecida pelo Banco Central independente.

RR∗: Taxa de juros real de "equilíbrio" (consistente com um hiato do produto zero e inflação constante).

rer: Taxa de câmbio real.

er: Taxa de câmbio nominal (expressa como unidades de moeda estrangeira por unidade de moeda doméstica).

CA: Conta corrente do balanço de pagamentos.

si (com i=1,2,3,4,5): Choques estocásticos.

Et: Expectativas formadas no tempo t.

Pw e P: Níveis de preços mundial e doméstico, respectivamente (ambos expressos em logaritmos).

Δ(er): Variação na taxa de câmbio nominal.

Os símbolos têm o seguinte significado: a0,d0, e e0 são constantes; Yg é o hiato do produto doméstico (a diferença entre o produto atual e o de tendência; este último é o produto que prevalece quando os preços são perfeitamente flexíveis e, como tal, é uma variável de longo prazo, determinada pelo lado da oferta da economia); Ywg é o hiato do produto mundial; R é a taxa de juros nominal; Rw é a taxa de juros nominal mundial; p é a taxa de inflação doméstica; pw é a taxa de inflação mundial; e pT é a meta de inflação a ser alcançada pelo Banco Central independente. RR∗ é a taxa de juros real de "equilíbrio", ou seja, a taxa de juros consistente com um hiato do produto zero, o que implica, pela Eq. (2), uma taxa de inflação constante; (rer) representa a taxa de câmbio real e (er) a taxa de câmbio nominal, definida como na Eq. (6) e expressa como unidades de moeda estrangeira por unidade de moeda doméstica. CA é a conta corrente do balanço de pagamentos; si (com i=1,2,3,4,5) representa choques estocásticos; e Et refere-se às expectativas formadas no tempo t. Pw e P (ambos em logaritmos) são os níveis de preços mundial e doméstico, respectivamente. A variação na taxa de câmbio nominal pode ser derivada da Eq. (6) como em Δer=Δrer+ptw−pt.

A Equação (1) é a equação da demanda agregada, com o hiato do produto atual determinado pelo hiato do produto passado e futuro esperado, pela taxa de juros real e pela taxa de câmbio real (através dos efeitos sobre a demanda de exportações e importações). A Equação (1) emana da otimização intertemporal da utilidade vitalícia esperada do agente representativo que nunca entra em inadimplência em suas dívidas, e sob a suposição de rigidez salarial e de preços de curto prazo ou fricções do tipo Calvo (1983). Esta otimização reflete a suavização do consumo ideal sujeita a uma restrição orçamentária e baseada na condição de transversalidade de que todas as dívidas são, em última instância, pagas integralmente. Esta última condição significa que todos os agentes econômicos, com suas expectativas racionais, possuem solvência perfeita e os agentes nunca entrariam em inadimplência. Não há, portanto, necessidade de um ativo monetário específico. Nessas circunstâncias, nenhum agente econômico ou empresa individual possui restrição de liquidez, o que implica que não há necessidade de intermediários financeiros (bancos comerciais/de investimento ou outros intermediários financeiros não bancários) e moeda (ver também, Goodhart 2004, 2007, 2009).

A não aparição da moeda no modelo é justificada pela suposição de que o Banco Central permite que o estoque de moeda seja um resíduo para atingir a taxa de juros real desejada (Woodford 2008). Desse modo, a moeda não desempenha outro papel além de ser uma unidade de conta (Galí e Gertler 2007). Além disso, há a questão do papel do investimento, introduzido em termos da expansão do estoque de capital necessária para sustentar o crescimento da renda. Assume-se, então, que não há uma função de investimento independente que surja das decisões das empresas (Woodford 2003, Capítulo 4).

A Equação (2) é uma curva de Phillips, derivada da firma representativa de otimização intertemporal em um modelo de escalonamento de preços (staggered price setting), como, por exemplo, em Calvo (1983). A inflação na Eq. (2) baseia-se no hiato do produto atual, na inflação passada e futura, nas mudanças esperadas na taxa de câmbio nominal e nos preços mundiais esperados; este último fator contabiliza a inflação importada. O modelo permite preços rígidos no curto prazo, o nível de preços defasado nesta relação e flexibilidade total de preços no longo prazo. Assume-se que b2+b3+b4=1, implicando, assim, uma curva de Phillips vertical no longo prazo no ponto da Taxa de Desemprego que não Acelera a Inflação (NAIRU). O termo Et(pt+1) captura o aspecto prospectivo (forward-looking) da determinação da inflação. Isso implica que o sucesso do Banco Central em atingir sua meta de inflação não depende apenas de sua postura política atual, mas também do que os agentes econômicos percebem que será essa postura no futuro. A suposição de expectativas racionais é importante a esse respeito. Os agentes estão em posição de conhecer as consequências das ações políticas atuais sobre a taxa de inflação futura. Consequentemente, o termo Et (pt+1) é visto como reflexo da credibilidade do Banco Central. Se o Banco Central conseguir atingir sua meta de inflação, as expectativas de inflação serão contidas. As mudanças esperadas nos preços de importação e na taxa de câmbio nominal são outros dois determinantes importantes da inflação, como mostrado na Eq. (2).

A Equação (3) é uma regra de política monetária do tipo Taylor (1993, 1999, 2001). Ela é derivada da otimização da função de perda das autoridades monetárias sujeita ao modelo utilizado. A taxa de juros nominal assim derivada está relacionada à taxa de juros de equilíbrio (RR∗), definida como a "taxa de retorno real de equilíbrio quando os preços são totalmente flexíveis" (Woodford 2003, p. 248), à inflação esperada, ao hiato do produto, ao desvio da inflação em relação à meta e com a taxa de juros defasada representando a suavização (smoothing) da taxa de juros das autoridades monetárias. Assume-se que a taxa de câmbio não desempenha papel na fixação das taxas de juros (exceto na medida em que as mudanças na taxa de câmbio afetam a taxa de inflação, o que claramente alimentaria a regra da taxa de juros). Quando a inflação está na meta e o hiato do produto é zero, a taxa real atual é igual à taxa de juros de equilíbrio RR∗. Isso implica que, desde que o Banco Central tenha uma estimativa precisa de RR∗, a economia pode ser guiada para um equilíbrio na forma de hiato do produto zero e taxa de inflação meta constante. Nesse caso, a Eq. (1) indica que a demanda agregada está em um nível consistente com um hiato do produto zero. Isso implicaria que a taxa de juros real RR∗ traz a igualdade entre poupança e investimento (ex ante), o que corresponde à "taxa natural" de juros wickselliana (Wicksell 1898).

A Equação (4) determina a taxa de câmbio como uma função da diferença entre as taxas de juros doméstica e mundial, da conta corrente e das expectativas de taxas de câmbio futuras. A Equação (5) determina a conta corrente como uma função da taxa de câmbio real e dos hiatos do produto doméstico e mundial. A Equação (6) expressa a taxa de câmbio nominal em termos da taxa de câmbio real. Deve-se enfatizar que, como a taxa de câmbio não desempenha nenhum papel direto na fixação das taxas de juros pelo Banco Central (como na Eq. 3), o arcabouço NCM tem sido criticado por, por exemplo, Angeriz e Arestis (2007). A crítica é que, ao ignorá-la, corre-se o risco de uma combinação de estabilidade de preços internos e instabilidade da taxa de câmbio. Sugere-se, portanto, que a taxa de câmbio deva ser incluída na Eq. (3).

Existem seis equações e seis incógnitas: produto, taxa de juros, inflação, taxa de câmbio real, conta corrente e taxa de câmbio nominal.

Procedemos na Seção 2.2 à discussão das implicações de política econômica do modelo NCM.

2.2 Implicações de Política Econômica do Modelo NCM

O modelo NCM é um arcabouço no qual não há papel para ‘bancos e moeda’, e existe apenas uma única taxa de juros. A estabilidade de preços é o objetivo primário da política monetária. A inflação é vista como um fenômeno monetário e, como tal, só pode ser controlada pela política monetária; sendo esta a taxa de juros fixada pelo Banco Central. A política monetária é, portanto, realizada por meio do regime de metas de inflação (IT), que exige que os Bancos Centrais utilizem a inflação como um indicador de quando expandir ou contrair a política monetária. Os Bancos Centrais devem ser independentes e não devem ser afetados por políticos. A política monetária é, assim, elevada, tendo como seu principal objetivo a manutenção da ‘estabilidade de preços’. Assume-se também que, uma vez alcançada a estabilidade de preços, a estabilidade macroeconômica e financeira emergirá. A política fiscal é rebaixada como um instrumento ativo de política econômica. Ela deve basear-se apenas em estabilizadores automáticos, mas, mais importante, deve preocupar-se em equilibrar amplamente o orçamento do governo. Isso se baseia no crowding out (efeito deslocamento) dos déficits governamentais, na hipótese de expectativas racionais e no Teorema da Equivalência Ricardiana.

Outra suposição importante é a existência de rigidezes nominais de curto prazo na forma de salários, preços e informação rígidos (sticky). Isto ocorre porque as empresas fixam seus preços com base nos custos marginais atuais e futuros. Os custos marginais futuros, entretanto, são relativamente pouco afetados pela política monetária; a inflação, portanto, não é afetada por mudanças na taxa nominal de juros no curto prazo (Christiano et al. 2018, p. 116). No entanto, as mudanças na taxa de juros real, que afetam o consumo atual, levam a uma mudança na renda do trabalho, afetando assim contemporaneamente o consumo e o emprego. O emprego influencia os salários e os custos marginais, influenciando, por sua vez, a inflação no médio e longo prazo. O papel da ‘inflação esperada’, incluído na Eq. (3), também é importante. A própria meta de inflação e as previsões do Banco Central são consideradas como fornecedoras de uma forte orientação para a percepção da inflação esperada. Dados os atrasos no mecanismo de transmissão da taxa de juros para a inflação e o controle imperfeito da inflação, as previsões de inflação tornam-se o alvo intermediário da política monetária, sendo o alvo final a taxa de inflação real (Svensson 1997, 1999).

Preferência pela Liquidez e a Teoria dos Juros e da Moeda - F. Modigliani

MODIGLIANI, Franco. Liquidity Preference and the Theory of Interest and Money. Econometrica, v. 12, n. 1, p. 45–88, jan. 1944.

Preferência pela Liquidez e a Teoria dos Juros e da Moeda

O objetivo deste artigo é reconsiderar criticamente algumas das mais importantes teorias antigas e recentes sobre a taxa de juros e a moeda e formular, eventualmente, uma teoria mais geral que leve em conta as contribuições vitais de cada análise, bem como o papel desempenhado por diferentes hipóteses básicas.

A análise procederá de acordo com o seguinte plano:

I. Começamos reexaminando brevemente a teoria keynesiana. Ao fazê-lo, nosso objetivo principal é determinar qual é o papel desempenhado no sistema keynesiano pela "preferência pela liquidez", por um lado, e pelas suposições muito especiais sobre a oferta de trabalho, por outro. Isso nos permitirá distinguir os resultados que se devem a uma melhoria real da análise das conclusões que dependem da diferença de suposições básicas.

II. Prosseguimos então para considerar as propriedades de sistemas nos quais uma ou ambas as hipóteses keynesianas são abandonadas. Assim, verificamos nossos resultados anteriores e testamos a consistência lógica da teoria "clássica" do dinheiro e a dicotomia entre economia real e monetária.

III. Desta análise emergirá gradualmente nossa teoria geral da taxa de juros e da moeda; e poderemos proceder ao uso desta teoria para testar criticamente algumas teorias "keynesianas" recentes e, mais especialmente, aquelas formuladas por J. R. Hicks em Value and Capital e por A. P. Lerner em diversos artigos.

IV. Finalmente, para deixar claras as conclusões que decorrem da nossa teoria, tomamos posição na questão controversa sobre se a taxa de juros é determinada por fatores "reais" ou por fatores monetários.

Para simplificar a tarefa, nossa análise procede, em geral, sob suposições "estáticas"; isso não significa que negligenciamos o tempo, mas apenas que assumimos que a "elasticidade de expectativa" (total) hicksiana seja sempre a unidade. Nas próprias palavras de Hicks, isso significa que "uma mudança nos preços correntes mudará os preços esperados na mesma direção e na mesma proporção". Como mostrado por Oscar Lange, isso implica que assumimos que as "funções de expectativa", que conectam os preços esperados com os atuais, sejam homogêneas de primeiro grau.

Visto que todas as teorias que examinamos ou formulamos neste artigo tratam dos determinantes do equilíbrio e não da explicação dos ciclos econômicos, esta simplificação, embora seja séria em alguns aspectos, não parece injustificada.

Modelo de Gerações Sobrepostas - Macroeconomia Avançada

CAMPANTE, Filipe; STURZENEGGER, Federico; VELASCO, Andrés. Overlapping generations models. In: CAMPANTE, Filipe; STURZENEGGER, Federico; VELASCO, Andrés. Advanced Macroeconomics: An Easy Guide. London: LSE Press, 2021. cap. 8, p. 115–132. DOI: https://doi.org/10.31389/lsepress.ame.

SUMÁRIO

8. Modelos de Gerações Sobrepostas

8.1 | O modelo de Samuelson-Diamond

8.1.1 | O equilíbrio descentralizado

    Indivíduos

    Firmas

8.1.2 | Equilíbrio nos mercados de bens e fatores

8.1.3 | A dinâmica do estoque de capital

8.1.4 | Um exemplo operacional

    Os efeitos de um choque

8.2 | Otimalidade

8.2.1 | O produto marginal do capital no estado estacionário

8.2.2 | Por que existe ineficiência dinâmica?

8.2.3 | As economias reais são dinamicamente ineficientes?

8.2.4 | Por que isso é importante?

8.3 | Gerações sobrepostas em tempo contínuo

8.3.1 | A economia fechada

8.3.2 | Uma extensão simples

8.3.3 | Revisitando a conta corrente na economia aberta

8.4 | O que aprendemos?

8. Modelo

O modelo de crescimento neoclássico (NGM), com seus indivíduos idênticos e de vida infinita, é muito útil para analisar um grande número de tópicos em macroeconomia, como vimos e continuaremos a ver no restante do livro. No entanto, existem algumas questões que exigem um distanciamento dessas premissas. Um exemplo óbvio envolve as questões relacionadas à compreensão da interação de indivíduos que estão em diferentes estágios de seus ciclos de vida. Se as vidas são finitas e não infinitas, como no NGM, os indivíduos não são iguais (ou, no mínimo, não estão no mesmo momento de suas vidas). Essa diversidade abre um conjunto totalmente novo de questões, como a do consumo e investimento ideais ao longo do ciclo de vida e o papel das heranças. Também exige uma redefinição de otimalidade. Não apenas porque precisamos abordar a questão de como avaliar o bem-estar quando os agentes têm funções de utilidade diferentes, mas também porque precisaremos verificar se as propriedades de otimalidade do NGM prevalecem. Por exemplo, se existem instrumentos precários para poupar, e ainda assim as pessoas precisam poupar para a aposentadoria, seria possível que as pessoas acumulassem capital em excesso?

Este arcabouço mais rico fornecerá novas perspectivas para avaliar decisões de políticas, como pensões e tributação, e para discutir o impacto de mudanças demográficas. É claro que a análise se torna mais matizada, mas a dificuldade adicional não é uma desculpa para não abordar a questão, particularmente porque, em muitos casos, o fato de os indivíduos serem diferentes é o aspecto fundamental que exige atenção.

Para estudar essas questões tão importantes, nos próximos três capítulos desenvolveremos o modelo de gerações sobrepostas (OLG), a segunda estrutura de trabalho fundamental da macroeconomia moderna. Veremos que, ao trazer algumas dessas nuances, as implicações do modelo revelam-se muito diferentes daquelas do NGM. Este arcabouço também nos permitirá abordar muitos dos debates de política mais relevantes da macroeconomia atual, incluindo taxas de juros baixas, estagnação secular e tópicos de política fiscal e monetária.

8.1 | O modelo de Samuelson-Diamond

O modelo de Samuelson-Diamond simplifica ao assumir duas gerações: jovens e idosos. Os jovens poupam para a aposentadoria, e isso constitui o estoque de capital no período seguinte. A dinâmica do capital será resumida por uma equação de poupança da forma s(w,r). Esta equação de poupança nos permitirá rastrear a evolução do capital ao longo do tempo.

s = poupança  (savings) realizada pelos indivíduos durante o primeiro período de suas vidas (quando são jovens) para financiar o consumo na velhice;

w =  salário real (wage) recebido pelo indivíduo no primeiro período de sua vida pelo seu trabalho. A poupança é uma função crescente do salário, pois um aumento na renda do trabalho permite aumentar o consumo em ambos os períodos da vida;

r = taxa de juros (interest rate) ou taxa de aluguel do capital que o indivíduo receberá sobre suas economias no período seguinte (quando for idoso).

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Aqui apresentamos um modelo de tempo discreto inicialmente desenvolvido por Diamond (1965), baseando-se em trabalhos anteriores de Samuelson (1958), no qual os indivíduos vivem por dois períodos (jovens e idosos). A economia dura para sempre, à medida que novos jovens entram em cada período. Primeiro, caracterizamos o equilíbrio competitivo descentralizado do modelo. Em seguida, questionamos se a solução de mercado é a mesma que a alocação que seria escolhida por um planejador central, focando no significado da regra de ouro, o que nos permitirá discutir a possibilidade de ineficiência dinâmica (ou seja, acumulação excessiva de capital).

8.1.1 | O equilíbrio descentralizado

A economia de mercado é composta por indivíduos e firmas. Os indivíduos vivem por dois períodos. Eles trabalham para as firmas, recebendo um salário. Eles também emprestam sua poupança para as firmas, recebendo uma taxa de aluguel (pelo capital).

Um indivíduo nascido no tempo t consome c1t no período t e c2t+1 no período t+1, e deriva utilidade:

(Função de utilidade intertemporal de um indivíduo no modelo de Samuelson-Diamond)

c1t: nível de consumo do indivíduo no primeiro período de sua vida (enquanto jovem), ocorrido no tempo t;

c2t+1: nível de consumo do indivíduo no seu segundo período de vida (quando idoso ou aposentado), que ocorre no tempo t+1;

σ (sigma):  elasticidade de substituição intertemporal no consumo, que indica a disposição do agente em trocar consumo entre os dois períodos da vida (σ ≥ 0)

ρ (rô): taxa de preferência temporal (ou taxa de desconto), que mede o quanto o indivíduo valoriza o consumo presente em relação ao futuro (ρ ≥ 0)

Observe que o subscrito “1” refere-se ao consumo quando jovem, e o “2” rotula o consumo quando idoso. Os indivíduos trabalham apenas no primeiro período da vida, ofertando inelasticamente uma unidade de trabalho e recebendo um salário real de wt. Eles consomem parte de sua renda do primeiro período e poupam o restante para financiar seu consumo de aposentadoria no segundo período. A poupança dos jovens no período t gera o estoque de capital que é usado para produzir o produto no período t+1 em combinação com o trabalho ofertado pela geração jovem do período t+1.

A estrutura temporal do modelo aparece na Figura 8.1. 

O número de indivíduos nascidos no tempo t e que trabalham no período t é Lt. A população cresce à taxa n, de modo que Lt = L0(1 + n)^t.

Lt = número de indivíduos nascidos e trabalhando no período t;

L0 = população inicial;

n = taxa de crescimento populacional;

t = índice de tempo (período discreto)

As empresas atuam competitivamente e utilizam a tecnologia de retornos constantes Y=F(K,L). Por simplicidade, assume-se que o capital deprecia-se totalmente após o uso, o que equivale a assumir que F(⋅,⋅) é uma função de produção líquida, com a depreciação já contabilizada. Como anteriormente, o produto por trabalhador, Y/L, é dado pela função de produção y=f(k), onde k é a razão capital-trabalho. Assume-se que esta função de produção satisfaz as condições de Inada. Cada empresa maximiza os lucros, tomando a taxa salarial, wt, e a taxa de aluguel do capital, r t, como dadas. 

Agora examinamos o problema de otimização de indivíduos e empresas e derivamos o equilíbrio de mercado.

INDIVÍDUOS

Considere um indivíduo nascido no tempo t. Seu problema de maximização é

sujeito a

c1t + st = wt   (8.3)

c1t: nível de consumo do indivíduo no primeiro período de sua vida (enquanto jovem), ocorrido no tempo t;

st =  poupança realizada pelo indivíduo jovem no período t.

wt = salário recebido no período t.

c2t+1 = (1 + rt+1)st   (8.4)

Onde wt é o salário recebido no período t e rt+1 é a taxa de juros paga sobre a poupança mantida do período t para o período t+1. No segundo período, o indivíduo consome toda a sua riqueza, tanto os juros quanto o principal. (Observe que isso assume que não há altruísmo entre gerações, no sentido de que as pessoas não se preocupam em deixar legados (heranças) para as gerações vindouras. Isso é crucial). 

A condição de primeira ordem para um máximo é.

que pode ser reescrita como

Esta é a equação de Euler para a geração nascida no tempo t. Observe que ela possui a mesmíssima intuição, em tempo discreto, que a equação de Euler (regra de Ramsey) que derivamos no contexto do NGM. 

Em seguida, utilizando (8.3) e (8.4) para substituir c1t e c2t+1 e reorganizando os termos, obtemos:

Podemos pensar nisto como uma função de poupança:

A poupança é uma função crescente da renda salarial, visto que a suposição de separabilidade e concavidade da função utilidade garante que ambos os bens (isto é, o consumo em ambos os períodos) sejam normais. O efeito de um aumento na taxa de juros é ambíguo, entretanto, devido aos efeitos renda e substituição padrão com os quais você está familiarizado na teoria microeconômica. Um aumento na taxa de juros diminui o preço relativo do consumo do segundo período, levando os indivíduos a deslocarem o consumo do primeiro para o segundo período, ou seja, a substituir o consumo do primeiro período pelo do segundo; este é o efeito substituição. Mas ele também aumenta o conjunto de consumo viável, tornando possível aumentar o consumo em ambos os períodos; este é o efeito renda. O efeito líquido desses efeitos de substituição e renda é ambíguo. Se a elasticidade de substituição entre o consumo em ambos os períodos for maior que um, então, neste modelo de dois períodos, o efeito substituição domina e um aumento nas taxas de juros leva a um aumento na poupança.

FIRMAS

As empresas atuam competitivamente, alugando capital até o ponto em que o produto marginal do capital é igual à sua taxa de aluguel, e contratando trabalho até o ponto em que o produto marginal do trabalho é igual ao salário.

f′ (kt) = rt   (8.9)

f(kt) - kt f′ (kt) = wt   (8.10)

Onde kt é a razão capital-trabalho da empresa. Observe que f(kt) − kt f′ (kt) é o produto marginal do trabalho, devido aos retornos constantes de escala.

8.1.2 | Equilíbrio nos mercados de bens e fatores

O equilíbrio do mercado de bens exige que a demanda por bens em cada período seja igual à oferta ou, equivalentemente, que o investimento seja igual à poupança:

Kt+1 - Kt = Lts(wt, rt+1) - Kt   (8.11)

O lado esquerdo é o investimento líquido: a mudança no estoque de capital entre t e t+1. O lado direito é a poupança líquida: o primeiro termo é a poupança dos jovens; o segundo é a despoupança (consumo da poupança) dos idosos. 

Eliminando Kt de ambos os lados, observa-se que o capital no tempo t+1 é igual à poupança dos jovens no tempo t. Dividindo ambos os lados por Lt, obtemos a equação de movimento do capital em termos per capita:

(1 + n) kt+1 = s (wt, rt+1)   (8.12)

Os serviços de trabalho são ofertados inelasticamente; a oferta de serviços de capital no período t é determinada pela decisão de poupança dos jovens tomada no período t − 1. O equilíbrio nos mercados de fatores ocorre quando o salário e a taxa de aluguel do capital são tais que as empresas desejam utilizar as quantidades disponíveis de serviços de trabalho e de capital. As condições de equilíbrio do mercado de fatores são, portanto, dadas pelas equações (8.9) e (8.10).

8.1.3 | A dinâmica do estoque de capital

A equação de acumulação de capital (8.12), juntamente com as condições de equilíbrio do mercado de fatores (8.9) e (8.10), implica o comportamento dinâmico do estoque de capital:

ou

O numerador desta expressão é positivo, refletindo o fato de que um aumento no estoque de capital no período t aumenta o salário, o que aumenta a poupança. O denominador possui sinal ambíguo porque os efeitos de aumentos na taxa de juros sobre a poupança são ambíguos. Se sr ≥ 0, então o denominador em (8.15) é positivo, e então o mesmo ocorre com dkt+1/dkt

​

O lugar geométrico da poupança na Figura 8.2 resume tanto o comportamento dinâmico quanto o de estado estacionário da economia. A linha de 45 graus na Figura 8.2 é a linha ao longo da qual os estados estacionários, nos quais kt+1 = kt, devem situar-se. Qualquer ponto em que o lugar geométrico da poupança s cruza essa linha é um estado estacionário. Desenhamos um lugar geométrico que cruza a linha de 45 graus apenas uma vez e, portanto, garante que o estoque de capital de estado estacionário exista e seja único. Mas esta não é a única configuração possível. O modelo não garante, sem restrições adicionais sobre as funções de utilidade e/ou de produção, nem a existência nem a unicidade de um equilíbrio de estado estacionário com estoque de capital positivo.

Se existir um equilíbrio único com estoque de capital positivo, ele será estável? Para responder a isso, avalie a derivada em torno do estado estacionário:

A estabilidade (local) exige que (dkt+1/dkt) ∣SS seja menor que um em valor absoluto.

Figura 8.2 - O estoque de capital de estado estacionário

Novamente, sem restrições adicionais ao modelo, a condição de estabilidade pode ou não ser satisfeita. Para obter resultados definidos sobre as propriedades de dinâmica comparativa e de estado estacionário do modelo, é necessário ou especificar formas funcionais para as funções de utilidade e produção subjacentes, ou impor condições suficientes para a unicidade de um estoque de capital de estado estacionário positivo.

8.1.4 | Um exemplo operacional

Nesta subseção, analisamos as propriedades do modelo OLG sob um conjunto de suposições bastante simples: utilidade logarítmica (isto é, o caso limite onde σ = 1) e produção Cobb-Douglas. (Isso é às vezes referido como o modelo OLG canônico.) Isso permite uma caracterização simples tanto da dinâmica quanto do estado estacionário.

Com esta suposição sobre as preferências, a função poupança é

de modo que a poupança seja proporcional à renda salarial. Observe que a taxa de juros se cancela no caso da utilidade logarítmica, mas não de outra forma. Este é um caso em que a taxa de poupança será constante ao longo do tempo (como no modelo de Solow), embora, mais uma vez, aqui isso seja o resultado de uma escolha ótima (como na versão do modelo AK que estudamos no Capítulo 5).

Com a tecnologia Cobb-Douglas, as regras da empresa para o comportamento ótimo (8.9) e (8.10) tornam-se

O uso de (8.17) e (8.19) em (8.12) resulta em:

que é a nova lei de movimento para o capital.

Defina, como de costume, o estado estacionário como a situação na qual kt+1 = kt = k∗. A equação (8.20) implica que o estado estacionário é dado por:

Modelos de Gerações Sobrepostas - Duncan Foley

SUMÁRIO

16.1 Finanças Governamentais e Acumulação

16.2 Restrições Orçamentárias do Governo e do Setor Privado

16.3 Poupança e Consumo com Famílias Egoístas (1 - 8)

16.4 Contabilidade no Modelo de Gerações Sobrepostas (8 - 20)

16.5 Um Modelo Clássico de Crescimento com Gerações Sobrepostas

16.6 Um Modelo Neoclássico de Crescimento com Gerações Sobrepostas

16.7 Eficiência de Pareto no Modelo de Gerações Sobrepostas

16.8 Analisando a Previdência Social e os Déficits Orçamentários (20 - 31)

16.9 Previdência Social no Modelo de Gerações Sobrepostas

    16.9.1 Previdência social totalmente financiada

    16.9.2 Previdência social não financiada

16.10 Dívida Pública no Modelo de Gerações Sobrepostas

16.11 As Lições do Modelo de Gerações Sobrepostas

16.12 Leituras Sugeridas

16.1 Finanças Governamentais e Acumulação

Neste capítulo, estudaremos o impacto das finanças governamentais, na forma de programas de seguridade social e gastos deficitários, sobre a acumulação de capital. Os benefícios da seguridade social e a dívida pública são ativos para as famílias privadas, mas não correspondem necessariamente a nenhum investimento real por parte do governo. A questão fundamental é se a existência desses ativos criados pelo governo pode reduzir a poupança privada e a formação de capital.

Impostos e transferências governamentais podem ter efeitos na alocação de recursos se estiverem vinculados a variáveis de decisão econômica, como poupança ou lucro. Isso ocorre porque esses impostos afetam as taxas de retorno percebidas pelos tomadores de decisão e influenciarão suas decisões de poupar e investir ao alterar essas taxas. Neste capítulo, no entanto, o interesse recai sobre se os programas governamentais podem desviar a poupança privada do financiamento do investimento real. Para focar a atenção nesse impacto particular da política fiscal governamental, serão considerados apenas programas financiados por impostos e transferências de montante fixo (lump-sum), que não dependem da riqueza ou renda dos agentes e, portanto, não alteram seus incentivos econômicos na margem.

Os efeitos de um sistema de seguridade social ou de uma política de gastos deficitários do governo sobre os planos de poupança das famílias dependem criticamente de se assumirmos que cada geração leva em conta o bem-estar das gerações futuras ao elaborar seus planos de gastos. Conforme Robert Barro apontou, se o bem-estar das gerações futuras entrar na função de utilidade da geração atual, não haverá efeitos macroeconômicos de déficits ou planos de seguridade social. A suposição de que a geração atual considera o bem-estar da geração futura em seus planos de gastos é chamada de equivalência ricardiana. Essa suposição tem sido utilizada em todos os modelos onde as decisões de poupança são tomadas por um capitalista representativo que maximiza a utilidade em um horizonte infinito.

É intuitivo compreender por que a equivalência ricardiana implica que os gastos deficitários do governo não terão efeitos reais. Sob essas premissas, a família típica da geração atual pode garantir qualquer nível de consumo para a próxima geração que considere ideal, alterando seu legado (bequest) para a geração seguinte e, assim, anular qualquer efeito de gastos deficitários ou seguridade social na poupança social. Na seção seguinte, o problema é examinado com rigor através das restrições orçamentárias do governo e da família capitalista típica sob a suposição de equivalência ricardiana.

Ao considerar a importância da equivalência ricardiana no mundo real, deve-se lembrar que, do ponto de vista econômico, um legado não precisa ser necessariamente uma herança no momento da morte. A equivalência ricardiana também se aplica se a geração atual investir na educação de seus filhos (já que esse investimento é uma transferência intergeracional), ou se os filhos sustentarem seus pais na aposentadoria (o que funciona como um legado negativo). Se as famílias forem racionais e voltadas para o futuro, as políticas de seguridade social e os déficits governamentais terão impacto na poupança social apenas se cada geração agir de forma egoísta.

16.2 Restrições Orçamentárias Governamentais e Privadas

A diferença entre as receitas e as despesas do governo é o superávit fiscal. Se as despesas excederem as receitas, o superávit fiscal é negativo e é frequentemente referido como um déficit fiscal. (É fundamental não confundir o superávit e o déficit fiscal com o superávit ou déficit do balanço de pagamentos de um país. O superávit ou déficit do balanço de pagamentos reflete as transações de todos os setores de uma economia, tanto privados quanto públicos, com o resto do mundo. O superávit fiscal reflete as transações do setor público com o setor privado). Receitas e despesas incluem pagamentos de juros recebidos e realizados pelos governos. A diferença entre as receitas e despesas do governo, excluindo os pagamentos de juros, é chamada de superávit fiscal primário, e mede o grau em que as receitas correntes não provenientes de juros estão financiando as despesas correntes não provenientes de juros.

Quando os governos gastam mais do que sua receita tributária, eles devem financiar o déficit fiscal primário resultante por meio de empréstimos. Nesses modelos, onde os preços e as taxas de lucro são conhecidos com certeza, o governo terá de pagar a mesma taxa de juros real que os capitalistas podem obter ao investir seu dinheiro em capital. Neste capítulo, assumiremos que o nível de preços é constante, de modo que as quantidades reais e monetárias são as mesmas. Também assumiremos que o único ativo ou passivo detido pelo governo é sua própria dívida, B. O crescimento da dívida governamental sob essas suposições dependerá do superávit fiscal primário, E, e de seus pagamentos de juros sobre a dívida acumulada, rB:

A partir desta série, podemos ver que:

O significado econômico desta forma de encarar a restrição orçamentária do governo é que o governo efetivamente tem de pagar um custo de oportunidade por manter um déficit fiscal primário (−E) igual a todos os juros futuros que economizaria se financiasse as despesas com impostos correntes. Se definirmos o fator de retorno total ao longo do horizonte T, RT = (1+rT−1)(1+rT−2)…(1+r0), podemos dividir a equação por RT e escrevê-la como:

O valor da dívida pública no período atual é igual ao valor presente descontado dos superávits fiscais primários ao longo do horizonte T mais o valor presente descontado da dívida no tempo T.

Macroeconomia dos Gastos Governamentais - Thomas Palley

1. Introdução: Atualizando a macroeconomia dos gastos do governo

2. O modelo renda-gasto (IE) keynesiano

3. O modelo renda-gasto (IE) keynesiano com produção governamental: uma interpretação de dois setores

4. O modelo renda-gasto (IE) keynesiano com um programa de garantia de emprego: uma interpretação de três setores

5. O modelo renda-gasto (IE) kaleckiano

6. O modelo renda-gasto (IE) kaleckiano com produção governamental

7. O modelo renda-gasto (IE) kaleckiano com um programa de garantia de emprego

8. Conclusão

1. Introdução: Atualizando a Macroeconomia dos Gastos Governamentais

Os gastos governamentais são um componente significativo da demanda agregada (DA). Nos anos vindouros, eles podem aumentar consideravelmente devido ao renovado interesse político na renovação da infraestrutura e à necessidade de novas infraestruturas para enfrentar o desafio das mudanças climáticas. Há também interesse político em mais gastos para atender às necessidades de saúde e educação.

Este artigo busca atualizar a macroeconomia keynesiana para incluir diferentes tipos de gastos governamentais. O trabalho introduz distinções entre os gastos governamentais convencionais (ou seja, a aquisição de produtos do setor privado), a produção governamental (por exemplo, serviços municipais e de educação) e o emprego em programas de garantia de emprego (PGE) do governo. Esses diferentes tipos de gastos são incluídos no modelo canônico de renda-gasto (RG) keynesiano (Samuelson 1948), que é então alterado para incluir os efeitos kaleckianos de distribuição de renda. O exercício confirma o valor duradouro do modelo RG e produz descobertas não triviais. O que é teoricamente claro ex-post não é óbvio ex-ante. O exercício também fornece importantes percepções políticas e estratégicas sobre o debate da privatização e programas de emprego do governo.

Modificar o modelo RG keynesiano melhora-o analiticamente e transforma a concepção de governo. O modelo RG padrão é um modelo de setor único no qual os gastos do governo são um componente da DA. A distinção entre os tipos de gastos governamentais transforma o modelo em um modelo multissetorial.

Em relação aos multiplicadores de gastos governamentais, o grande impacto analítico surge com a introdução dos efeitos kaleckianos de distribuição de renda. A versão kaleckiana do modelo RG reconstruído gera dois multiplicadores de gastos governamentais diferentes, um para compras de produtos do setor privado e outro para a produção do setor público. Demonstra-se que este último é maior. O modelo também gera um novo multiplicador de orçamento equilibrado kaleckiano que se baseia na mudança da composição dos gastos governamentais [1]. 

[1]: O multiplicador de orçamento equilibrado original foi introduzido por Samuelson (1948) e baseia-se no impacto diferencial sobre a demanda agregada decorrente do aumento dos gastos do governo e do aumento dos impostos.

Como demonstrado no artigo, os dois canais críticos que geram diferenças nos multiplicadores de produto e emprego dos gastos governamentais são os efeitos funcionais da distribuição de renda e a estrutura de produção (ou seja, a função de produção). Esses efeitos podem ser observados pela inspeção das expressões dos multiplicadores. Os efeitos funcionais da distribuição de renda operam via margem de lucro (markup) e impactam o vazamento de poupança associado a diferentes tipos de gastos governamentais. A estrutura de produção impacta o emprego criado por diferentes tipos de gastos governamentais.

O foco do artigo é a macroeconomia, o que significa que ele se preocupa com o impacto dos gastos governamentais na demanda agregada (DA) e na determinação do produto e do emprego. Isso é diferente da economia do bem-estar neoclássica, cujas preocupações não são abordadas no presente artigo. A macroeconomia se preocupa com o produto e o emprego agregados. A economia do bem-estar se preocupa com a utilidade. Na macroeconomia, os bens públicos fornecidos pelo governo aparecem ao seu custo de produção. Na economia do bem-estar, eles têm uma posição ampliada, pois são consumidos simultaneamente por muitos, o que aumenta sua contribuição para a utilidade.

Da mesma forma, o artigo não se preocupa com as implicações do investimento público para o estoque de capital público. Essa é uma preocupação da teoria do crescimento, na qual o investimento público pode impactar a trajetória de crescimento. Em vez disso, o foco atual é exclusivamente nas implicações de curto prazo para o emprego e o produto dos gastos governamentais. 

Em suma, a principal contribuição do artigo é tripla. Primeiro, mostra como expandir o modelo macroeconômico RG keynesiano canônico para incorporar um setor governamental mais elaborado que realiza atividades produtivas próprias, as quais podem incluir um programa de garantia de emprego (PGE) organizado pelo governo. Segundo, mostra que fazer isso gera multiplicadores de gastos governamentais de tamanhos diferentes, em que os gastos na produção governamental têm um multiplicador mais alto do que os gastos governamentais na produção do setor privado. Existe algum apoio empírico para essa proposição. Assim, Gechert (2015, p. 574) relata que uma análise de meta-regressão da política fiscal mostra que o emprego público tem um multiplicador um tanto maior do que os gastos públicos em geral. Terceiro, gera um novo multiplicador de orçamento equilibrado kaleckiano.

A estrutura do restante do artigo é a seguinte. A Seção Dois apresenta o modelo RG keynesiano canônico que serve de referência para o artigo. A Seção Três adiciona a produção governamental ao modelo RG keynesiano. A Seção Quatro adiciona o emprego PGE ao modelo keynesiano com produção governamental. A Seção Cinco apresenta o modelo RG kaleckiano canônico. A Seção Seis adiciona a produção governamental ao modelo kaleckiano, e a Seção Sete adiciona o emprego PGE. A Seção Oito conclui o artigo.

2. O Modelo renda-gasto (IE) Keynesiano

O ponto de partida é o modelo IE keynesiano padrão (Samuelson 1948). Embora bem conhecido, o modelo é reproduzido abaixo porque fornece o ponto de referência a partir do qual a análise subsequente se articula. A comparação com o modelo de referência torna claro o que é necessário para gerar multiplicadores de gastos governamentais keynesianos de tamanhos diferentes.

As equações do modelo de referência são dadas por:

Nesta formulação: Y = produto, E = demanda agregada, D = demanda do setor privado, C = gastos de consumo, I = gastos de investimento, G = gastos governamentais, A = gastos de consumo autônomo, b = propensão a consumir, t = alíquota do imposto de renda, T = transferências, a = produtividade do trabalho, N = emprego, NF = oferta de trabalho, p = nível de preços, m = margem de lucro (mark-up), w = salário do setor privado. Todas as variáveis de quantidade estão em termos reais. O investimento e os gastos governamentais são dados exogenamente.

A Equação (1) é a condição de equilíbrio do mercado de bens. A Equação (2) é a definição de DA. A Equação (3) é a definição da demanda do setor privado [2]. A Equação (4) é a função consumo[3]. A Equação (5) é uma função de produção agregada linear. A Equação (6) determina o nível de preços e apresenta firmas cobrando uma margem de lucro sobre os custos unitários do trabalho. A configuração do modelo distingue entre DA (E) e demanda do setor privado (D). DA é a demanda total recebida pelas firmas. A demanda do setor privado é a demanda por bens dos agentes do setor privado (ou seja, famílias e firmas). Além disso, no modelo de referência, os gastos governamentais consistem exclusivamente na aquisição de bens produzidos por firmas do setor privado.

[2]: O investimento é considerado autônomo e dado exogenamente. Poderia ser especificado como I = c0 + c1Y, caso em que teria um componente induzido (c1Y) que afetaria o tamanho dos multiplicadores de gastos e de emprego. Alternativamente, poderia ser especificado como determinado pelo crescimento da demanda dado exogenamente (g) e pelo estoque de capital (K) de acordo com a teoria do supermultiplicador (Cesaratto, Serrano e Stirati 2003), como segue: I = gK.

[3]: A especificação da função consumo considera os pagamentos de transferência sujeitos ao imposto de renda, mas isso não precisa ser necessariamente o caso.

A resolução do modelo produz as seguintes soluções para produto e emprego:

Crescimento restringido pelo balanço de pagamentos I

9. Crescimento restrito pelo balanço de pagamentos I: a lei de Thirlwall e extensões

9.1 Introdução

    9.2 Lei de Thirlwall

        9.2.1 O modelo básico de Thirlwall

        9.2.2 Principais pressupostos do modelo

        9.2.3 Uma solução neoclássica: comparação e crítica

        9.2.4 Implicações de política econômica

    9.3 Extensões do modelo

        9.3.1 Fluxos internacionais de capital

        9.3.2 Modelos multissetoriais com mudança estrutural e importações intermediárias

        9.3.3 Um modelo de dois países grandes

    9.4 Repasse parcial e causação cumulativa

        9.4.1 Repasse parcial das variações da taxa de câmbio

        9.4.2 Causação cumulativa e lei de Verdoorn

9.5 Conclusões

Apêndice 9.1 A condição de Marshall–Lerner

9 Crescimento restringido pelo balanço de pagamentos I: a lei de Thirlwall e extensões

9.1 Introdução

1. O modelo de crescimento liderado pelas exportações com causação cumulativa (ELCC) abordado no capítulo anterior implica que – sob certas condições – alguns países podem alcançar "círculos virtuosos" cada vez maiores de crescimento mais rápido da produtividade, melhora da competitividade, aumento das exportações e rápido crescimento do produto, enquanto outros países estão condenados a sofrer "círculos viciosos" de crescimento mais lento da produtividade, piora da competitividade, exportações estagnadas e crescimento lento do produto. No entanto, esses modelos não consideram o fato de que um crescimento mais rápido da renda nacional provavelmente levará a aumentos mais rápidos nas importações, o que pode pressionar o balanço de pagamentos (BP) de um país. O modelo original de crescimento liderado pelas exportações kaldoriano (ELCC) ignora o papel das importações no contrapeso das exportações e não impõe a restrição de que a conta corrente do BP deve estar equilibrada no longo prazo. Com base nessa crítica, Thirlwall (1979) desenvolveu um modelo alternativo de crescimento em uma economia aberta – também situado dentro da tradição kaldoriana – que se tornou conhecido como a teoria do "crescimento restringido pelo balanço de pagamentos" (BPCG) ou "lei de Thirlwall" [1].

[1]: Embora Thirlwall tenha desenvolvido esse modelo de forma bastante independente, ele posteriormente descobriu que seu modelo tinha vários antecedentes intelectuais ou antecipações (como relatado em Thirlwall, 2011). A ideia de que as taxas de crescimento relativas são determinadas por diferenças nas elasticidades-renda da demanda por exportações e importações, no contexto do comércio entre o “centro” desenvolvido e a “periferia” menos desenvolvida, foi proposta por Prebisch (1950) e posteriormente formalizada por Rodríguez (1977, p. 227 n. 74). Além disso, a lei de Thirlwall pode ser vista como uma contraparte dinâmica do multiplicador de comércio exterior de Harrod (1933), discutido no Capítulo 8, enquanto a ideia relacionada de um “gap de divisas” foi encontrada nos modelos de dois hiatos de Chenery e Bruno (1962) e Chenery e Strout (1966). Por fim, Houthakker e Magee (1969) apresentaram a ideia fundamental de que elasticidades-renda desiguais de exportações e importações exigem ajustes nas taxas de câmbio ou no crescimento da renda para evitar o aumento dos desequilíbrios comerciais ao longo do tempo.

2. Na abordagem de Thirlwall, círculos virtuosos baseados no crescimento rápido das exportações com causação cumulativa podem ser impossíveis de sustentar no longo prazo porque o crescimento rápido resultante da renda nacional poderia fazer com que as importações de um país aumentassem rápido demais para serem compatíveis com o equilíbrio no BP. Se o crescimento rápido da renda gerar déficits crescentes no BP, isso força ajustes nos gastos domésticos que eventualmente limitam o crescimento do produto (e da renda) a uma taxa que seja consistente com o equilíbrio do BP (Thirlwall e Dixon, 1979). De acordo com McCombie e Thirlwall (1999, p. 49), "Entendemos pelo termo restrição do balanço de pagamentos que o desempenho de um país nos mercados externos, e a resposta dos mercados financeiros mundiais a esse desempenho, restringe a taxa de crescimento da economia a uma taxa que está abaixo daquela que as condições internas... justificariam". Esta visão é elaborada por Thirlwall e Hussain (1982) da seguinte forma:

3. "para a maioria dos países, a principal restrição à taxa de crescimento do produto provavelmente será a posição do balanço de pagamentos, porque isso estabelece o limite para o crescimento da demanda ao qual a oferta pode se adaptar. A maioria dos países, exceto os países produtores de petróleo do Oriente Médio, pode absorver divisas sem dificuldade; e a maioria não consegue ganhar o suficiente. É verdade, obviamente, que o mundo como um todo não pode ser restringido pelo balanço de pagamentos, mas basta que um país ou bloco de países não seja assim restringido para que todos os demais o sejam. Não pode haver muitos países menos desenvolvidos que não poderiam utilizar os recursos de forma mais plena, dada a maior disponibilidade de divisas" (Thirlwall e Hussain, 1982, p. 498).

3. As abordagens BPCG e ELCC coincidem em certos aspectos e ambas têm raízes kaldorianas. Ambas mantêm a crença pós-keynesiana de que a demanda agregada é primordial na determinação do crescimento de uma nação, mesmo no longo prazo, e veem as restrições pelo lado da demanda para a maioria dos países como situadas primariamente no domínio internacional em vez da economia doméstica [2]. Ambas concordam que aumentar a taxa de crescimento das exportações é fundamental para elevar a taxa de crescimento do produto de longo prazo de um país, mas por razões diferentes e com mecanismos causais diferentes. O modelo BPCG enfatiza a necessidade de as exportações fornecerem as receitas de divisas necessárias para pagar as importações sem incorrer em déficits comerciais (conta corrente), em vez do potencial de causação cumulativa no desempenho das exportações e no crescimento da produtividade enfatizado no modelo ELCC. O modelo ELCC foca em mudanças na competitividade de custos relativos impulsionadas pelo progresso tecnológico endógeno como motor do sucesso (ou fracasso) das exportações, enquanto o BPCG afirma que tais mudanças ou se dissipam no longo prazo (visto que os preços relativos permanecem constantes em média no longo prazo) ou têm pequenos efeitos sobre os fluxos comerciais (o chamado pessimismo das elasticidades). Assim, a competitividade qualitativa importa em ambas as abordagens teóricas, mas a competitividade de custos e as taxas de câmbio reais (RERs) importam apenas no modelo ELCC [3]. Em contraste, a abordagem BPCG coloca ênfase especial na elasticidade-renda da demanda de importações, que determina o quanto as importações aumentam em resposta ao crescimento mais rápido do produto, e está, portanto, inversamente relacionada à taxa de crescimento que é consistente com o equilíbrio do BP.

[2]: No entanto, ambas as perspectivas entram em conflito com as teorias neo-keynesianas e neo-kaleckianas, que dão maior ênfase ao investimento doméstico como fator que condiciona os lucros e o crescimento, conforme discutido nos Capítulos 3 e 4. Razmi (2016a) oferece uma reconciliação parcial dessas visões ao construir um modelo de “pequena economia aberta” com uma restrição de balanço de pagamentos (BP), no qual o investimento desempenha um papel central (ver seção 10.5.1 no Capítulo 10).

[3]: Como discutido no Capítulo 8, Kaldor enfatizou a importância dos custos e preços relativos em seus primeiros trabalhos sobre crescimento liderado pelas exportações, e depois mudou de posição à luz do “paradoxo de Kaldor” — o que o levou a se tornar mais simpático a uma abordagem de crescimento restrito pelo balanço de pagamentos (BPCG). Algumas extensões dessa abordagem permitem a consideração de efeitos de preços relativos ou da taxa de câmbio real (RER), como será discutido mais adiante neste capítulo e no próximo, mas aqui estamos nos referindo à versão original de Thirlwall (1979).

5. Este é o primeiro de dois capítulos sobre o modelo BPCG. Este capítulo começa apresentando a versão mais básica do modelo BPCG, incluindo as soluções padrão para a lei de Thirlwall e suas implicações políticas, na seção 9.2. A seção 9.2 também discute alguns dos principais pressupostos dessa abordagem e contrasta o modelo de Thirlwall com uma alternativa neoclássica. A seção 9.3 considera extensões do modelo básico que incorporam fluxos internacionais de capital, mudança estrutural e efeitos de repercussão (o último em um modelo com dois grandes países). A seção 9.4 discute como o repasse parcial das mudanças nas taxas de câmbio para os preços dos bens comercializados e o crescimento endógeno da produtividade na forma da lei de Verdoorn podem ser incorporados em versões estendidas do modelo BPCG. A seção 9.5 conclui. Várias críticas à abordagem BPCG, bem como diversos modelos alternativos e esforços para reconciliá-la com outras abordagens teóricas, serão considerados no Capítulo 10.

Microeconomia Marxista e Sraffiana

Capítulo 01 - Introdução

1.1 Uma microeconomia heterodoxa

Este livro foi concebido para servir de complemento a um curso de microeconomia básica ou avançada que tenha como base um livro-texto marginalista ou neoclássico. A teoria neoclássica ensinada nas carreiras de Economia cobre os seguintes tópicos: preferências e utilidade, teoria da firma e produção, análise de equilíbrio parcial e geral (este último em modelos de troca pura ou com produção). A isso se somam modelos de incerteza, informação imperfeita, modelos de concorrência não perfeita (monopólio, monopsônio, oligopólio, concorrência monopolística), externalidades, bens públicos, temporalidade e modelos de teoria dos jogos.

O conteúdo é bastante abrangente e muito útil para entender o comportamento individual maximizador, bem como para modelar uma economia capitalista com indivíduos que maximizam sua utilidade e/ou lucros. Veja-se, por exemplo, Mas-Colell, Whinston e Green (1995), Varian (2015) e Jehle e Reny (2011) como livros-texto representativos. Não faremos uma distinção histórica ou teórica entre os termos marginalista e neoclássico e, em todo caso, nos referimos ao conjunto de modelos encontrados nos livros-texto mencionados anteriormente. O tópico central deste livro é a análise do valor e da distribuição no chamado núcleo de uma economia (veja-se a discussão em Garegnani, 1984) com base na consideração dos economistas clássicos. Em particular, este livro estuda os chamados modelos sraffianos e marxistas. Enquadramos esses modelos sob o rótulo de heterodoxos, embora este último termo seja mais abrangente, incluindo modelos pós-keynesianos, sobretudo kaleckianos (veja-se a discussão nos capítulos introdutórios de Lavoie, 2009, 2014). Os livros que cobrem tópicos semelhantes e dos quais este livro se nutre são os textos clássicos de Piero Sraffa (Sraffa, 1960) e Karl Marx (Marx, 1894), e os estudos específicos sobre a matéria de Sweezy (1942), Morishima (1973, 1989), Pasinetti (1977, 1980), Steedman (1977), Roemer (1981), Mainwaring (1984), Petri (1989), Woods (1990), Kurz e Salvadori (1995), Abraham-Frois e Berrebi (1997) e Fiorito (2019), entre outros.

Esses modelos se diferenciam em dois grandes pontos em relação aos modelos neoclássicos ou marginalistas. Primeiro, na determinação dos preços; pode-se pensar que o livro estuda a determinação dos preços de uma forma alternativa aos modelos de equilíbrio geral walrasianos ou competitivos estáticos, desenvolvendo, em particular, a teoria dos preços de produção. Segundo, na determinação da taxa de lucro a partir do conceito de excedente e de exploração, e não como remuneração a um "fator capital".

1.2 A teoria dos preços

Em linha com a definição de Lionel Robbins, para a teoria neoclássica, a ciência econômica é “a ciência que estuda o comportamento humano quanto à relação entre fins e meios escassos que possuem usos alternativos”. A oferta e a demanda, mediadas pelo custo de oportunidade e pelas preferências, respectivamente, são os principais determinantes dos preços dos bens. A escassez desempenha um papel central para explicar os preços de bens não reproduzíveis (ex: uma pintura original). Se tivermos dotações que caem do céu, e que se distribuem de forma arbitrária, a troca desses bens será regulada pelas preferências dos indivíduos. Alfred Marshall analisa este aspecto enfatizando seu aspecto temporal: tal análise corresponde a um “período curto” onde predomina a demanda. A quantidade é considerada fixa, e resta apenas limpar o mercado por meio do preço. E o que determinará seu valor de troca será, então, sua escassez. Podemos, assim, pensar que a determinação última do valor na teoria marginalista corresponde às preferências dos diferentes indivíduos.

No entanto, a determinação de preços para bens reproduzíveis (as chamadas mercadorias) não se encaixa sem fissuras na análise walrasiana e marshalliana. Na teoria clássica, os preços das mercadorias reproduzíveis são determinados pela complexidade do processo produtivo e pela distribuição do excedente. As preferências dos consumidores desempenham um papel secundário. Nos modelos sraffianos e marxistas, assume-se (a princípio) que a economia se reproduz em escala invariante em todos os períodos, no que se costuma chamar de reprodução simples. Os preços devem ser determinados simultaneamente como produtos e insumos, dada uma determinada relação de forças entre classes para ficar com mais ou menos excedente. Se não houver limites à reprodução, não está claro que a escassez e a utilidade marginal decrescente possam explicar os preços das mercadorias.

O anterior não implica que não se deva considerar a escassez e as preferências dos indivíduos. A diferença é que isso é considerado de uma maneira complementar ao modelo de reprodução simples, como um apêndice ao modelo básico. Em particular, os modelos de renda diferencial (Quadrio Curzio e Pellizzari, 1999) estudam o mesmo problema da escassez com ferramentas alternativas.

1.3 A teoria do lucro

A teoria neoclássica considera que o preço é também a soma das retribuições de diferentes fatores de produção, entendidos em um sentido amplo. Isto é, deve-se levar em conta todo o esforço dos sujeitos envolvidos no processo de produção. Nestas duas citações de Marshall, toda a teoria neoclássica da formação do lucro poderia ser exposta. Esta nada mais é do que a soma do esforço de todas as partes que intervêm no processo de produção. “Não é verdade que a fiação de algodão em uma fábrica, após descontar o desgaste do maquinário, seja o produto do trabalho dos operários. É o produto de seu trabalho, conjuntamente com o do patrão e dos diretores subordinados a este, e do capital empregado, e este é o produto do trabalho e da espera” (Marshall, 1890, p. 482). “... Se é verdade que o adiamento de satisfações supõe, em geral, um sacrifício por parte de quem as aplica, assim como um esforço adicional por parte de quem trabalha, e se é verdade que este adiamento permite ao homem utilizar métodos de produção cujo custo primário é grande, mas mediante os quais o gozo total é aumentado, como aconteceria mediante um aumento de trabalho, não pode ser verdade que o valor de uma coisa dependa apenas da quantidade de trabalho gasto nela” (ibidem, p. 483). E, certamente, tudo tem um preço, cuja magnitude nada mais é do que o resultado da interação da oferta e da demanda. Tal preço expressa as relações marginais de substituição, ou seja, o valor de troca na margem.

Podemos identificar três modelos para explicar o lucro ou o benefício na teoria neoclássica [1]. 

(Nota 1: Ver Howard (1983) para uma discussão sobre as diferentes teorias do lucro e Dobb (1973) para uma discussão sobre como estas se relacionam com a distribuição de renda).

I. Por um lado, a remuneração aos proprietários do capital entendido como meios de produção. Em uma economia de propriedade privada, se a produção necessita de um elemento sobre o qual existem direitos de propriedade claros, o lucro é a remuneração exigida pelo proprietário para que esses elementos sejam disponibilizados para o processo de produção. Esta análise é determinada majoritariamente em uma economia de troca, e a transição para uma de produção não apresenta grandes diferenças conceituais. “Agora devemos levar em conta o fato de que às vezes podem obter novas mercadorias de forma diferente: por meio de transformação técnica, ou produção. É evidente que não adotarão este método a menos que seja mais benéfico do que a simples troca; isto quer dizer que só será vantajoso converter um grupo de bens trocáveis em outro grupo por meio da produção, se o grupo adquirido tiver um valor de mercado superior ao do grupo que é entregue” (Hicks, 1939, p. 86). Esta nada mais é do que uma reafetação dos bens existentes de tal forma que a utilidade resultante seja maior que a soma de seus componentes. E isso pressupõe quebrar a unicidade do sujeito-consumidor maximizador na troca para integrar a “classe dos empresários”, que se distingue do anterior unicamente pelas qualidades dos bens que troca e sobre os quais detém propriedade exclusiva. O empresário “adquire fatores e vende produtos; sua finalidade consiste em levar ao máximo a diferença entre o valor de ambos”. Ele se converterá a tal classe se decidir usar os recursos na produção de forma que lhe reste um excedente positivo. “Além dos fatores adquiridos no mercado, uma empresa pode utilizar também fatores fornecidos pelo próprio empresário” (ibidem, p. 87). Este ponto é essencial para considerar o surgimento do lucro do empresário como proprietário de um “fator capital”, neste caso como um fator (bem) adicional. Neste mesmo marco entra a renda da terra, já que é um fator necessário para a produção.

II. Outra explicação é a remuneração à espera. Sendo proprietários de algo necessário para a produção, entende-se que se remunera o sacrifício de não desfrutar do gozo imediato que seu consumo geraria. Por outro lado, processos que levam mais tempo são, em geral, mais produtivos. Uma conjunção de ambas as formas de considerar que o tempo exige uma remuneração faz parte da explicação do lucro. Wicksell (1901), seguindo Eugen von Böhm-Bawerk, expõe claramente esta concepção: a capacidade criativa do capital deve ser encontrada no elemento tempo. Este pressupõe dois fatores originais: o homem e a natureza (trabalho e terra). “A produtividade de ambos torna-se maior se forem empregados para fins mais distantes do que se forem empregados para a produção imediata de mercadorias” (Wicksell, 1901, p. 150). “O capital é trabalho poupado e terra poupada” (ibidem, p. 154).

III. Finalmente, podemos considerar o lucro como remuneração ao risco. O lucro se realiza (ou não) na circulação caso os palpites dos empresários correspondam efetivamente à valorização da sociedade. Segundo Knight (1921), o produtor assume a responsabilidade de prever as necessidades dos consumidores. E este risco tem seu preço: o lucro do empresário ou seu “salário”. Para Schumpeter (1939), é esta busca incessante por lucros extraordinários que leva ao progresso do capitalismo, graças à inovação (não sem antes passar por processos destrutivos de valor). A teoria neoclássica pressupõe esta separação, já que a otimização delimita as funções de cada um. Esta análise pressupõe direitos de propriedade sobre tais capacidades e sobre os frutos dos ganhos associados à inovação. A relação jurídica que se apresenta então como condição necessária para que exista um fator remunerado desta maneira é a propriedade privada.

Marx considera que as explicações anteriores, em qualquer um de seus formatos, correspondem à “tendência apologética de apresentar o lucro, não como mais-valia, isto é, como trabalho não pago, mas como um salário recebido pelo próprio capitalista em troca do trabalho realizado por ele” (Marx, 1894, p. 371). “O desdobramento do lucro em benefício do empresário e juro levam a termo a substantivação da forma da mais-valia, a cristalização de sua forma frente à sua substância, ao seu ser” (ibidem, p. 767).

O produto bruto de uma economia possui duas partes fundamentais. Por um lado, aquela parte que deve ser reutilizada para continuar o processo produtivo, que inclui os insumos necessários para o ciclo produtivo e o consumo dos trabalhadores, que poderíamos considerar também como parte destes requisitos (ou seja, para a reprodução da força de trabalho). Por outro lado, o chamado excedente ou produto líquido, que se destina ao consumo dos proprietários dos meios de produção ou para expandir as capacidades produtivas (investimento). Uma economia pode ser analisada com base nestes dois componentes quanto à sua magnitude e em como se distribui entre determinadas classes ou grupos. Neste caso, o que mais interessa é a distribuição entre os proprietários dos meios de produção que adiantam seu capital (capitalistas) e os trabalhadores que possuem apenas sua força de trabalho. Neste ponto, há uma discrepância colossal entre a teoria neoclássica, com sua abordagem atomística, e a análise de classes da teoria clássica.

Segundo Garegnani (1984), a abordagem baseada no excedente (surplus approach) é o ponto de partida correto para uma análise econômica do valor e da distribuição. Tanto os modelos sraffianos quanto os marxistas têm como fundamento que os lucros são resultado deste excedente, entendido como a diferença entre os requisitos para produzir e o produto total. A teoria econômica clássica deve estudar como, através de uma economia capitalista, onde as mercadorias são trocadas livremente no mercado usando preços, se explica a determinação conjunta dos preços e das variáveis que compõem a distribuição do excedente.

1.4 Diferenças epistemológicas

Seguindo Lavoie (2009, cap. 1), podemos caracterizar outras diferenças epistemológicas entre a microeconomia heterodoxa e a neoclássica. Nas seções anteriores, sinalizamos as diferenças entre análises centradas na escassez vs. aquelas centradas na produção ou reprodução. A seguir, são assinaladas outras diferenças.

Individualismo vs. holismo. A visão neoclássica baseia-se em um individualismo metodológico onde o indivíduo autônomo e soberano é o centro da análise. Os mercados não são mais do que a soma das contribuições individuais, mesmo considerando as potenciais interações e comportamentos estratégicos. Cabe destacar que, se assumirmos heterogeneidade entre os indivíduos, os componentes agregados herdam poucas atribuições dos elementos individuais, com o que, mesmo quando se justifica a necessidade de agregar indivíduos, em geral há um corte metodológico ao passar do indivíduo ao fenômeno social. No enfoque heterodoxo, no entanto, assume-se que os indivíduos, como seres sociais, pertencem a entidades (classes, instituições, etc.) das quais não necessariamente se pode estabelecer uma derivação metodológica. O todo é mais do que a soma das partes. Estas entidades não são imperfeições do ideário de um mercado atomizado, mas parte central do sistema econômico, proporcionando estabilidade e estrutura. Podemos chamar a visão heterodoxa de holística ou organicista.

O princípio da uniformidade. A partir da análise heterodoxa, assume-se que os produtos são trocados por meio de preços que são consistentes com a reprodução simples e com uma determinada distribuição do excedente entre as classes sociais, em particular, trabalhadores e capitalistas, agregando depois os donos dos fatores fixos (terra). Estes preços são os mesmos para todas as unidades produzidas. Vamos considerar, assim, uma economia no longo prazo, ou equilíbrio, ou também chamado centro de gravidade, onde vamos assumir uma taxa de lucro e salários para trabalho homogêneo uniforme entre todos os setores. Se não houvesse uniformidade, haveria mobilidade de capitais e trabalhadores entre setores em busca de maiores benefícios ou salários. Para que este processo funcione, assume-se livre mobilidade de capitais e trabalhadores, e ausência de barreiras à entrada (ver a discussão de Petri (1989) e Kurz e Salvadori (1995)). Os preços das mercadorias que cumprem estas condições de uniformidade denominam-se preços naturais, preços normais ou também preços de produção. Estes preços são concebidos como valores teóricos e, como tais, distintos dos preços observados em cada momento do tempo, que são chamados preços de mercado.

Racionalidade substantiva. A microeconomia neoclássica parte do pressuposto que estabelece que os indivíduos são dotados de uma racionalidade substantiva. A maioria dos desenvolvimentos baseia-se em um processo de maximização ou otimização, fazendo uso frequente desta racionalidade. No enfoque heterodoxo, a racionalidade expressa desta maneira não desempenha um papel tão central. No entanto, embora em muitos casos não se considere explicitamente o processo de otimização que se atribui a todos os atores econômicos (um tema muito importante na teoria neoclássica), a uniformidade nos modelos heterodoxos assume que, implicitamente, os indivíduos estão maximizando lucros e/ou bem-estar. As firmas que compõem os setores fluem em busca dos maiores ganhos, entendidos estes como uma porcentagem que se aplica ao capital investido. Por outro lado, os trabalhadores também se mobilizam para encontrar o melhor salário, dado seu esforço. Finalmente, consideramos que os consumos observados são também resultado de um processo de otimização, dentro das possibilidades técnicas da economia. Então não é, como muitas vezes se argumenta, que a teoria sraffiana e marxista não têm um processo de otimização adequado, mas, pelo contrário, este desempenha um papel central na determinação do equilíbrio. No entanto, ao não partir de processos de maximização individuais que são agregados, esta não é explicitada.

Atitude perante o mercado. A maioria dos modelos neoclássicos pressupõe que o melhor resultado é alcançado com a livre empresa e o laissez-faire, e que, para isso, o livre mercado e a concorrência pura são a melhor opção. Nos modelos heterodoxos, em particular nos sraffianos e marxistas, o livre mercado não tem associado resultados de eficiência. A concorrência é assumida como uma característica dada de uma economia capitalista. Neste livro, não vamos considerar diferenças no poder de mercado das firmas (ex: monopólio, oligopólio), embora isso desempenhe um papel central na análise neoclássica e na kaleckiana. A posição de longo prazo que se assume nos modelos analisados aqui implicitamente assume que posições de mercado monopólicas ou oligopólicas são suscetíveis de desaparecer eventualmente.

1.5 Percurso deste livro

Os primeiros capítulos desenvolvem o modelo clássico de preços de produção em sua versão sraffiana. O Cap. 2 começa com uma análise do efeito das condições técnicas sobre os modelos de reprodução simples e os limites da taxa de lucro. Neste capítulo, surge um conceito central: o de excedente. O Cap. 3 considera explicitamente a distribuição entre trabalho e capital, ou melhor, entre os capitalistas e os trabalhadores. Estes dois primeiros capítulos baseiam-se em um modelo de duas mercadorias, no qual se pode determinar analiticamente todos os preços e a relação entre a taxa de lucro e o salário. O Cap. 4 generaliza essa análise para uma quantidade genérica de mercadorias, desenvolvendo a ideia da mercadoria padrão. O Cap. 5 analisa uma economia com mais de uma técnica, dando lugar a uma discussão sobre o conceito de capital (com base na Controvérsia do Capital de Cambridge), focando particularmente nos efeitos de preço e reais de Wicksell.

Os capítulos 6 e 7 desenvolvem o modelo marxista em termos da centralidade do valor-trabalho. Diferentemente dos anteriores, utiliza-se uma cesta básica de mercadorias para determinar o salário real, modelo este também empregado nos modelos sraffianos e na concepção clássica da determinação salarial. A partir daí, definem-se os conceitos básicos de mais-valia e exploração, com destaque para o Teorema Fundamental Marxiano, que demonstra que não há lucro sem exploração. Dentro do marco marxista, debate-se a forma correta de realizar a conexão entre os valores-trabalho e os preços de produção, o que se denominou o problema da transformação.

Nos últimos capítulos, são consideradas extensões do modelo de reprodução simples. O Cap. 8 estuda modelos de produção conjunta, puros, de capital fixo e os de determinação de renda diferencial para fatores primários escassos. O Cap. 9 utiliza o modelo sraffiano básico incorporando preferências sobre os bens. Finalmente, o Cap. 10 apresenta uma aproximação simples a modelos de inflação baseados nestes esquemas econômicos, que dão lugar à chamada inflação por conflito distributivo (puja distributiva), típica dos modelos pós-keynesianos.