Microeconomia Marxista e Sraffiana

Capítulo 01 - Introdução

1.1 Uma microeconomia heterodoxa

Este livro foi concebido para servir de complemento a um curso de microeconomia básica ou avançada que tenha como base um livro-texto marginalista ou neoclássico. A teoria neoclássica ensinada nas carreiras de Economia cobre os seguintes tópicos: preferências e utilidade, teoria da firma e produção, análise de equilíbrio parcial e geral (este último em modelos de troca pura ou com produção). A isso se somam modelos de incerteza, informação imperfeita, modelos de concorrência não perfeita (monopólio, monopsônio, oligopólio, concorrência monopolística), externalidades, bens públicos, temporalidade e modelos de teoria dos jogos.

O conteúdo é bastante abrangente e muito útil para entender o comportamento individual maximizador, bem como para modelar uma economia capitalista com indivíduos que maximizam sua utilidade e/ou lucros. Veja-se, por exemplo, Mas-Colell, Whinston e Green (1995), Varian (2015) e Jehle e Reny (2011) como livros-texto representativos. Não faremos uma distinção histórica ou teórica entre os termos marginalista e neoclássico e, em todo caso, nos referimos ao conjunto de modelos encontrados nos livros-texto mencionados anteriormente. O tópico central deste livro é a análise do valor e da distribuição no chamado núcleo de uma economia (veja-se a discussão em Garegnani, 1984) com base na consideração dos economistas clássicos. Em particular, este livro estuda os chamados modelos sraffianos e marxistas. Enquadramos esses modelos sob o rótulo de heterodoxos, embora este último termo seja mais abrangente, incluindo modelos pós-keynesianos, sobretudo kaleckianos (veja-se a discussão nos capítulos introdutórios de Lavoie, 2009, 2014). Os livros que cobrem tópicos semelhantes e dos quais este livro se nutre são os textos clássicos de Piero Sraffa (Sraffa, 1960) e Karl Marx (Marx, 1894), e os estudos específicos sobre a matéria de Sweezy (1942), Morishima (1973, 1989), Pasinetti (1977, 1980), Steedman (1977), Roemer (1981), Mainwaring (1984), Petri (1989), Woods (1990), Kurz e Salvadori (1995), Abraham-Frois e Berrebi (1997) e Fiorito (2019), entre outros.

Esses modelos se diferenciam em dois grandes pontos em relação aos modelos neoclássicos ou marginalistas. Primeiro, na determinação dos preços; pode-se pensar que o livro estuda a determinação dos preços de uma forma alternativa aos modelos de equilíbrio geral walrasianos ou competitivos estáticos, desenvolvendo, em particular, a teoria dos preços de produção. Segundo, na determinação da taxa de lucro a partir do conceito de excedente e de exploração, e não como remuneração a um "fator capital".

1.2 A teoria dos preços

Em linha com a definição de Lionel Robbins, para a teoria neoclássica, a ciência econômica é “a ciência que estuda o comportamento humano quanto à relação entre fins e meios escassos que possuem usos alternativos”. A oferta e a demanda, mediadas pelo custo de oportunidade e pelas preferências, respectivamente, são os principais determinantes dos preços dos bens. A escassez desempenha um papel central para explicar os preços de bens não reproduzíveis (ex: uma pintura original). Se tivermos dotações que caem do céu, e que se distribuem de forma arbitrária, a troca desses bens será regulada pelas preferências dos indivíduos. Alfred Marshall analisa este aspecto enfatizando seu aspecto temporal: tal análise corresponde a um “período curto” onde predomina a demanda. A quantidade é considerada fixa, e resta apenas limpar o mercado por meio do preço. E o que determinará seu valor de troca será, então, sua escassez. Podemos, assim, pensar que a determinação última do valor na teoria marginalista corresponde às preferências dos diferentes indivíduos.

No entanto, a determinação de preços para bens reproduzíveis (as chamadas mercadorias) não se encaixa sem fissuras na análise walrasiana e marshalliana. Na teoria clássica, os preços das mercadorias reproduzíveis são determinados pela complexidade do processo produtivo e pela distribuição do excedente. As preferências dos consumidores desempenham um papel secundário. Nos modelos sraffianos e marxistas, assume-se (a princípio) que a economia se reproduz em escala invariante em todos os períodos, no que se costuma chamar de reprodução simples. Os preços devem ser determinados simultaneamente como produtos e insumos, dada uma determinada relação de forças entre classes para ficar com mais ou menos excedente. Se não houver limites à reprodução, não está claro que a escassez e a utilidade marginal decrescente possam explicar os preços das mercadorias.

O anterior não implica que não se deva considerar a escassez e as preferências dos indivíduos. A diferença é que isso é considerado de uma maneira complementar ao modelo de reprodução simples, como um apêndice ao modelo básico. Em particular, os modelos de renda diferencial (Quadrio Curzio e Pellizzari, 1999) estudam o mesmo problema da escassez com ferramentas alternativas.