Cap. 16 e 17 - Crescimento, Rentabilidade e Crises Recorrentes - Anwar Shaikh

SHAIKH, Anwar. Capitalism: Competition, Conflict, Crises. Oxford University Press, 2016.

SUMÁRIO

16. CRESCIMENTO, RENTABILIDADE E CRISES RECORRENTES

I. INTRODUÇÃO

    1. As depressões se repetem

    2. As depressões são negadas

    3. Esboço do capítulo

II. LUCRATIVIDADE NO PERÍODO PÓS-GUERRA

    1. Taxas de lucro normal e efetiva

    2. Produtividade e salários reais

    3. Impacto na lucratividade da supressão do crescimento dos salários reais

    4. Taxa de retorno sobre o capital médio versus novos investimentos

    5. O extraordinário percurso da taxa de juros no pós-guerra

    6. A taxa de lucro empresarial e o grande boom após os anos 1980

III. OS EFEITOS GLOBAIS DA CRISE ATUAL

    1. Estados Unidos

    2. Outros países desenvolvidos

    3. Escala global

IV. LIÇÕES E POSSIBILIDADES DE POLÍTICA: AUSTERIDADE VERSUS ESTÍMULO

V. SOBRE O PAPEL DA TEORIA ECONÔMICA

Grandes depressões se repetem. (Kindleberger 1973, p. 20)

I. INTRODUÇÃO

A atual crise econômica que se espalhou pelo mundo em 2007 é a Primeira Grande Depressão do século XXI. Ela foi desencadeada por uma crise financeira nos Estados Unidos, mas essa não foi sua causa. Ao contrário, essa crise é uma parte absolutamente normal de um padrão recorrente e de longa duração na acumulação capitalista, no qual as crises ocorrem após longos períodos de expansão darem lugar a longas fases de declínio. Após essa transição, a saúde da economia começa a se deteriorar, e choques podem desencadear crises gerais, como ocorreu nas décadas de 1820, 1870, 1930 e 1970, e como o colapso do mercado de hipotecas subprime fez em 2007.

Em seu justamente celebrado livro O Grande Crack de 1929, John Kenneth Galbraith observa que, embora a Grande Depressão dos anos 1930 tenha sido precedida por uma especulação financeira desenfreada, foi o estado fundamentalmente frágil e insustentável da economia em 1929 que permitiu que o colapso da bolsa desencadeasse um colapso econômico (Galbraith 1955, caps. 1–2 e pp. 182, 192). Assim como foi naquela época, é agora (Norris 2010). Aqueles que optam por ver cada episódio como um evento singular, como a aparição aleatória de um “cisne negro” em um rebanho até então imaculado (Smith 2007), esqueceram-se da dinâmica da história que buscam explicar. E, claro, também esquecem convenientemente que é a própria lógica do lucro que impulsiona esse padrão recorrente.

[1]: O início oficial da crise é dezembro de 2007, mas “o investimento físico começou uma queda sustentada e que logo se tornaria precipitada pouco antes da metade do ano de 2007” (http://www.forbes.com/sites/johntharvey/2011/10/07/the-great-recession/).

[2]: A crise de 1825 é considerada a primeira crise industrial propriamente dita. A crise de 1847 foi tão severa que desencadeou revoluções por toda a Europa (Flamant e Singer-Kerel 1970, pp. 16–23). A nomenclatura “A Longa Depressão de 1873–1893” vem de (Capie e Wood 1997). A Grande Depressão de 1929–1939 dispensa apresentações. A datação da Crise da Estagflação de 1967–1982 é de Shaikh (1987a). O nome definitivo e a periodização da atual crise econômica global ainda estão por se definir.

O próprio Galbraith era ambivalente quanto à possibilidade de recorrência de um evento como a Grande Depressão de 1929. Como formulador de políticas, ele esperava que as lições aprendidas fossem utilizadas para evitar outro episódio. Mas, como historiador, ele estava plenamente consciente de que os “ciclos de euforia e pânico financeiros... coincidem aproximadamente com o tempo que as pessoas levam para esquecer o último desastre” (Galbraith 1975, p. 21). Ele observou que esses ciclos são, por si mesmos, “produto da escolha livre e da decisão de centenas de milhares de indivíduos”; que, apesar da esperança de que a lembrança imunizadora do último evento se mantenha, “as chances de uma nova orgia especulativa são consideráveis”; que, “durante o próximo boom, alguma virtuose recém-redescoberta do sistema de livre iniciativa será citada”; que, entre “os primeiros a aceitar essas racionalizações estarão alguns dos responsáveis por impor os controles... [que então] dirão firmemente que os controles não são necessários”; e que, com o tempo, “os órgãos reguladores... tornam-se, com algumas exceções, ou um braço da indústria que deveriam regular ou senis” (Galbraith 1955, pp. 4–5, 171, 195–196). Seu pessimismo intelectual acabou sendo totalmente justificado pela Grande Estagflação dos anos 1970 e, posteriormente, pela atual Crise Global.

A acumulação capitalista é um processo dinâmico e turbulento. Possui poderosos ritmos internos modulados por fatores conjunturais e por eventos específicos. A análise da história concreta da acumulação deve, portanto, distinguir entre padrões intrínsecos e suas expressões históricas particulares.

Os ciclos econômicos são os elementos mais visíveis da dinâmica capitalista intrínseca. Um ciclo rápido (de três a cinco anos, relacionado a estoques) surge das oscilações constantes da oferta e demanda agregadas; e um ciclo médio (de sete a dez anos, relacionado ao capital fixo) decorre das flutuações mais lentas da capacidade e da oferta agregadas (Shaikh 1987a; van Duijn 1983, caps. 1–2). Por baixo desses ciclos está um ritmo ainda mais lento, composto por fases longas alternadas de aceleração e desaceleração da acumulação (Mandel 1975, pp. 126–127). A história do capitalismo é sempre encenada sobre um palco em movimento.

Após a Grande Depressão da década de 1930, veio a Crise da Estagflação dos anos 1970. Nesse último caso, a crise subjacente foi encoberta por uma inflação desenfreada. Mas isso não impediu grandes perdas de empregos, uma queda acentuada no valor real do índice do mercado de ações e uma onda generalizada de falências de empresas e bancos. Havia, à época, uma considerável ansiedade de que o sistema econômico e financeiro pudesse desmoronar completamente (Shaikh 1987a, p. 123). Para os propósitos atuais, é útil observar que, em países como os Estados Unidos e o Reino Unido, a crise dos anos 1970 levou a ataques contra os trabalhadores e os pobres, bem como a uma inflação elevada que corroeu rapidamente tanto os salários reais quanto o valor real do mercado de ações. A mudança na curva da participação dos salários nos EUA na década de 1980 está diretamente ligada a esses acontecimentos (capítulo 14, figura 14.14). Outros países, como o Japão, mantiveram o desemprego em níveis baixos e recorreram a uma deflação gradual dos ativos, o que prolongou a duração da crise, mas impediu que ela atingisse a profundidade que teve nos Estados Unidos e no Reino Unido.

Um novo boom começou na década de 1980 em todos os grandes países capitalistas, amplamente impulsionado por uma queda acentuada nas taxas de juros, o que aumentou a taxa líquida de retorno sobre o capital (ou seja, ampliou a diferença líquida entre a taxa de lucro e a taxa de juros). A queda das taxas de juros também facilitou a expansão do capital ao redor do mundo, promoveu um enorme crescimento da dívida do consumidor e alimentou bolhas internacionais nos setores financeiro e imobiliário. A desregulamentação das atividades financeiras em muitos países foi incentivada pelos próprios agentes do setor financeiro e, com exceção de alguns países como o Canadá, essa agenda foi amplamente bem-sucedida. Ao mesmo tempo, em países como os Estados Unidos e o Reino Unido, houve um aumento sem precedentes nos ataques ao trabalho, manifestado na desaceleração dos salários reais em relação à produtividade. Como sempre, o benefício direto foi um grande impulso à taxa líquida de lucro. O efeito colateral normal de uma desaceleração salarial seria a estagnação do consumo real das famílias. Mas com as taxas de juros em queda e o crédito cada vez mais facilitado, o consumo — e os demais gastos — continuaram a crescer, sustentados por uma maré crescente de endividamento. Todos os limites pareciam suspensos, todas as leis de movimento abolidas. E então as taxas de lucro começaram a cair, e todo o edifício veio abaixo. A crise das hipotecas nos Estados Unidos foi apenas o gatilho imediato. O problema subjacente era que a queda global das taxas de juros e o aumento da dívida que impulsionaram o boom haviam chegado ao seu limite (Krugman 2011, pp. 31–31).

A crise atual ainda está em andamento. Quantias massivas de dinheiro foram criadas em todos os principais países avançados e canalizadas para o setor empresarial, com o objetivo de sustentá-lo. Mas esse dinheiro, em grande parte, ficou retido. Os bancos, compreensivelmente, estavam relutantes em ampliar o crédito num ambiente de risco, no qual poderiam não recuperar seu capital com lucro suficiente. Empresas como a indústria automobilística enfrentavam problema semelhante, sobrecarregadas por estoques não vendidos que precisavam ser escoados antes mesmo de pensar em expandir. Portanto, a maior parte da população não recebeu nenhum benefício direto das enormes somas de dinheiro lançadas, e as taxas de desemprego continuaram elevadas por um longo tempo. É notável o quão pouco foi feito para expandir o emprego por meio da criação de postos de trabalho pelo Estado, como fez o governo Roosevelt na década de 1930.

Isso nos leva à questão fundamental: como pode o sistema capitalista — cujas instituições, regulações e estruturas políticas mudaram tanto ao longo de sua evolução — ainda assim apresentar padrões econômicos recorrentes? A resposta está no fato de que esses padrões estão enraizados no princípio do lucro, que continua sendo o regulador central do sistema ao longo de toda sua trajetória. O invólucro do capitalismo muda constantemente, mas seu núcleo permanece o mesmo. No que segue, focarei nos Estados Unidos, porque este ainda é o centro do mundo capitalista avançado e foi onde a crise se originou. Mas o impacto real é global, recaindo sobretudo sobre as mulheres, crianças e desempregados já sofridos deste mundo.

1. As depressões se repetem.

O lucro impulsiona o crescimento, e o crescimento se dá por meio de flutuações, ciclos, ondas longas e crises periódicas (van Duijn 1983, cap. 5). A história do capitalismo ao longo dos séculos revela padrões recorrentes de longos períodos de expansão e colapso. Neste último domínio, os historiadores econômicos falam das crises das décadas de 1820, 1840, 1870 e 1930, da Crise da Estagflação dos anos 1970 e, claro, da atual Crise Global que teve início em 2007.

A hipótese de altos e baixos prolongados na acumulação capitalista está associada à obra de Nikolai Kondratieff (1984, p. 39, gráfico 1), cujos famosos gráficos indicavam a existência de ondas longas nos níveis de preços nacionais. Vimos nas figuras 5.3 e 5.4 do capítulo 5 que essas ondas de preços deixaram de ocorrer após 1939, quando os preços começaram a subir de forma contínua. Um efeito desse novo padrão foi desacreditar a noção de ondas longas. Isso é irônico, pois Kondratieff na verdade apresentava duas formas distintas de níveis de preços em seus dados: uma expressa em moeda nacional, que ele escolheu para exibir graficamente; e outra expressa em termos de ouro, que ele optou por apresentar em tabela no final de seu livro (Kondratieff 1984, pp. 134–135, tabela 1). Até 1925, data em que seus dados terminam, ambos os conjuntos revelam padrões semelhantes (capítulo 5, figuras 5.5 e 5.6). Mas após 1939, apenas a série de preços em ouro continua a apresentar ondas longas. Se Kondratieff tivesse optado por representar graficamente a “onda dourada”, seu argumento poderia ter continuado influente.

A Figura 16.1 mostra os caminhos detrended (sem tendência) dos preços das mercadorias em termos de ouro nos Estados Unidos e no Reino Unido, de 1790 a 2010 [3]. Sobre esse gráfico estão sobrepostos os períodos de diversas crises gerais e Grandes Depressões, que geralmente começam no meio de longos períodos de declínio. O leitor notará que a Grande Depressão de 2007 chegou pontualmente [4]. Cada uma dessas crises gerais teve origem nos países ricos, embora com a expansão da globalização, cada vez mais países em desenvolvimento também tenham sido capturados por essa rede.

[3]: Os caminhos reais foram mostrados anteriormente no capítulo 2, figura 2.10, e no capítulo 5, figuras 5.5 e 5.6, com tendências modestas ao longo do tempo. As trajetórias apresentadas na figura 16.1 são os desvios em relação a uma tendência cúbica ajustada ao tempo.

[4]: Os dados suavizados por HP desde 1897 mostram duas ondas longas bem definidas: 1897–1939 (quarenta e dois anos) e 1939–1983 (quarenta e quatro anos), de vale a vale. As crises gerais irrompem oito a nove anos após cada pico e duram aproximadamente dezoito anos após esse ponto. Em aulas e palestras públicas iniciadas em 2003, usei a onda média em conjunto com o pico visível de 2000 para prever a próxima crise como começando em 2008–2009 e durando até 2018. Veja a figura 17.1 no capítulo 17 para mais detalhes.

Figura 16.1 – Ondas Douradas dos EUA e Reino Unido, 1786–2010 (1930 = 100) Desvios em relação às tendências cúbicas do tempo

Fonte: Tabelas de dados do Apêndice 5.3.

2. As depressões são negadas

A história do capitalismo é também a história de declarações de que cada crise foi um evento isolado, que logo estaria superada e que, de qualquer forma, não se repetiria, pois o problema subjacente teria sido resolvido. David Ricardo, patrono da moderna economia de oferta, afirmou no início da severa crise de 1815 que a economia europeia se recuperaria rapidamente, e reiterou essa afirmação com confiança ano após ano, mantendo-se assim “continuamente errado” (Stigler, citado em Davis 2005, pp. 32–35, 39).

Em 17 de outubro de 1929, menos de duas semanas antes do colapso da bolsa, o renomado teórico monetário de Yale Irving Fisher declarou que esperava “ver o mercado de ações consideravelmente mais alto do que está hoje dentro de alguns meses”; ele também continuou repetindo essa previsão por algum tempo, mesmo com o desenrolar da Grande Depressão (McNally 2011, p. 63).

Em 1969, exatamente no início da Crise da Estagflação dos anos 1970, o influente economista do MIT e laureado com o Prêmio Nobel Paul Samuelson afirmou, de forma célebre, que o ciclo econômico era coisa do passado (Gordon 1986, pp. 1–2) [5].

E em 2003, apenas alguns anos antes da Crise Global de 2007, o também ganhador do Nobel e defensor da Teoria das Expectativas Racionais, Robert Lucas, declarou que o “problema central da prevenção das depressões havia sido resolvido” (Lucas 2003, p. 1).

Em 2004, Ben Bernanke, então membro do Conselho de Governadores do Federal Reserve e que seria seu presidente entre 2006 e 2014, afirmou que a prosperidade seria duradoura, pois o Estado e seu braço bancário central haviam aperfeiçoado a arte de modular o ciclo econômico e suavizar os solavancos naturais do capitalismo de mercado livre (Stockman 2013, pp. xv–xvi).

A ortodoxia econômica permanece obstinada até os dias atuais. Em 2012, cinco anos após o início da crise, Stephen King, economista-chefe do grupo bancário multinacional HSBC, observou que, ao serem questionados sobre quanto tempo em sala de aula havia sido dedicado à crise financeira, a maioria dos recém-formados recrutados pela HSBC admitiu que o tema sequer havia sido abordado (Davies 2012).

[5]: A visão posterior de Samuelson foi de que os ciclos sempre estarão entre nós (Samuelson 1998).

3. Esboço do capítulo

Tenho enfatizado, nos capítulos anteriores, que o crescimento capitalista é impulsionado pela lucratividade líquida (isto é, pelo excedente da taxa de lucro sobre a taxa de juros). Esse foi o ponto-chave nas teorias do crescimento, do desemprego e da inflação discutidas, respectivamente, nos capítulos 14 a 16. Aqui, ampliarei o mesmo princípio para explicar as duas crises do período pós-guerra: a Crise da Estagflação dos anos 1970 e a atual Crise Global, iniciada em 2007.

Como as séries modernas de produção e capital em índices encadeados não retrocedem o suficiente, ainda não é possível gerar dados comparáveis que cubram as décadas anteriores à Grande Depressão. Assim, começarei com uma análise dos padrões e determinantes da taxa geral de lucro no pós-guerra, com base na medição empírica do produto líquido agregado, do lucro, do estoque de capital, da taxa de lucro e da utilização da capacidade, conforme desenvolvido no capítulo 6 e nos apêndices 6.1–6.8.

Em seguida, tratarei da taxa de juros, da taxa líquida de lucro correspondente, do montante total do lucro real das empresas e da participação dos salários. O ataque neoliberal ao trabalho nos anos 1980, que criou uma ruptura estrutural na curva da participação salarial (capítulo 15, seção VI), teve como efeito — e como propósito — reverter a longa tendência de queda da taxa normal de lucro. Ao mesmo tempo, a grande queda da taxa de juros, induzida por políticas públicas, elevou acentuadamente a taxa líquida de lucro e facilitou enormemente o endividamento generalizado para financiar gastos em todas as esferas. O boom resultante foi, portanto, tanto real quanto financeiro, ultrapassando todos os limites sustentáveis até o colapso inevitável.

Tanto o boom quanto o colapso, é importante frisar, foram fenômenos globais. O Apêndice 16.1 descreve as fontes e os métodos utilizados, e o Apêndice 16.2 apresenta as tabelas de dados.

II. LUCRATIVIDADE NO PERÍODO PÓS-GUERRA

Taxas de lucro normal e efetiva

Foi indicado no capítulo 6, seção VIII, equações (6.12) e (6.13), que a taxa de lucro pode ser decomposta em fatores estruturais e cíclicos. A taxa de lucro efetiva pode ser expressa como o produto entre a participação dos lucros e a relação produto–capital, sendo esta última expressa como o produto entre a relação capacidade–capital e a taxa de utilização da capacidade:

r = P / K = (P / Y) · (Y / Yn) · (Yn / K) = σ · Rn · uK,

onde:

σ = P / Y é a participação dos lucros,

Yn é o produto líquido em capacidade normal,

uK = Y / Yn é a taxa de utilização da capacidade,

Rn = Yn / K é a relação capacidade–capital, que é a taxa máxima estrutural de lucro no sentido de Sraffa.

Como uK = 1 quando o produto está em capacidade normal, a taxa de lucro normal pode ser escrita como o produto da participação normal dos lucros σn, calculada como sua tendência filtrada por HP, e a relação capacidade–capital:

rn = σn · Rn.

Todas essas medidas foram desenvolvidas anteriormente no capítulo 6 e nos apêndices 6.1–6.8.

Figura 16.2 apresenta os valores efetivos e normais para a taxa máxima de lucro (R), a participação dos lucros (σ) e a taxa média de lucro (r). Todos os dados estão em escala logarítmica, de modo que a inclinação de cada curva representa sua taxa de crescimento. É imediatamente evidente que a taxa máxima de lucro normal cai de forma contínua ao longo do período pós-guerra; ou seja, a mudança técnica é consistentemente enviesada para o capital (capítulo 7, seção VII). A participação normal dos lucros é outra questão: ela se mantém essencialmente estável durante a "era de ouro" do trabalho nos EUA, de 1947 a 1968, cai durante a crise da estagflação de 1969–1982, sobe consideravelmente durante a era neoliberal iniciada nos anos 1980 e então mantém seu nível elevado durante a crise global que começa em 2007. Isso é consistente com a evidência empírica sobre o deslocamento descendente da curva de Phillips da participação salarial e com o movimento descendente contínuo ao longo dessa nova curva mostrado no capítulo 14, figura 14.14: a combinação de uma participação salarial em queda contínua e grandes déficits fiscais eleva dramaticamente a participação dos lucros mesmo durante a crise. O resultado final é que a taxa de lucro normal cai durante a era de ouro, cai mais rapidamente durante a crise da estagflação e então começa a se estabilizar durante a era neoliberal, atravessando até a crise atual. A Tabela 16.1 resume as taxas de crescimento dos níveis normais de cada uma das variáveis. Fica claro que a mudança técnica corrói constantemente o nível da taxa de lucro normal nos três períodos, e que é apenas na era neoliberal que uma participação dos lucros normal crescente (com uma participação salarial normal em queda constante) consegue neutralizar o efeito da queda contínua da taxa máxima de lucro normal e reverter a tendência de queda da taxa de lucro normal.

Figura 16.2 – Taxas de lucro e participações dos lucros efetivas e normais

Tabela 16.1 – Taxas de crescimento das taxas de lucro corporativas normais e da participação dos lucros

SUMÁRIO

17. RESUMO E CONCLUSÕES

I. INTRODUÇÃO

    1. Perfeição e imperfeição

    2. Críticas internas

II. IMPLICAÇÕES E APLICAÇÕES DA CONCORRÊNCIA CLÁSSICA

    1. Padrões regulares apesar de comportamentos heterogêneos

    2. Tendências de equalização como base para distribuições estáveis de salários e taxas de lucro

    3. Das distribuições de salários e taxas de lucro à distribuição geral da renda

    4. Crescente desigualdade e a distribuição de renda entre as classes

III. SALÁRIOS, IMPOSTOS E O SALÁRIO SOCIAL LÍQUIDO

IV. PIKETTY

V. DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO