MATEO TOMÉ, Juan Pablo. La tasa de ganancia en México, 1970–2003: análisis de la crisis de rentabilidad a partir de la composición del capital y la distribución del ingreso. 2006. Tesis (Doctorado en Economía Aplicada) – Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2006.
13.3. A PRODUTIVIDADE DO CAPITAL E A COMPOSIÇÃO MATERIALIZADA
13.3.1. Aspectos conceituais
A composição materializada do capital (CMC) é equivalente à razão capital-produto (K/Q), expressando a relação entre o estoque de capital e o valor novo criado (VN) [37].
[37]: Na denominação de composição materializada seguimos Shaikh (1978a; 1987c).
É uma medida que não é afetada pelas modificações na distribuição primária da renda, pois engloba a totalidade do trabalho vivo, constituindo, portanto, um indicador muito útil para a análise e comparação com a CVC. A CMC pode ainda ser expressa em função da CVC e da taxa de mais-valia:
CMC = composição materializada do capital;
K = estoque de capital;
v = capital variável;
pv = mais-valor;
pv' = taxa de mais-valor;
CVC = composição de valor do capital.
Assim definida, a CMC varia de forma proporcional à CVC e inversamente à taxa de mais-valia. A importância dessa categoria se revela em dois aspectos inter-relacionados: i) conforme destacam González & Mariña (1992: 13), essa relação constitui “um determinante básico dos custos unitários em capital fixo, pois o volume de capital utilizado na produção determina, por sua vez, a magnitude do consumo de capital fixo e, portanto, da depreciação”; ii) na análise da LTDTG, como expusemos anteriormente na apresentação dos fundamentos teóricos, “a variável central, nesse caso, é a composição materializada do capital estoque/fluxo C/l [l = v + pv], já que qualquer elevação sustentada em C/l pode demonstrar que leva a uma efetiva queda na taxa de lucro, independentemente da rapidez com que aumente a taxa de mais-valia.” (Shaikh, 1987c: 308)
Por outro lado, a CMC possui um vínculo com a produtividade do capital. No entanto, se a teoria do valor-trabalho afirma que a fonte do valor reside no trabalho, devemos antes de tudo nos perguntar: existe legitimidade no uso do termo produtividade do capital? A resposta depende do conceito e da perspectiva a partir da qual se caracteriza o próprio capital [38]. Na exposição de Marx, o capital constitui a potência básica da produção capitalista que domina todos os processos econômicos. Não é um ente passivo, como uma mera agregação de elementos do capital constante e da força de trabalho. O capital é um “ser” social ativo, em constante movimento, que passa continuamente pela metamorfose de suas formas de existência em seu processo de valorização, que é sua própria auto-reprodução: capital-mercadoria, capital-produtivo e capital-dinheiro. Em sua circulação, é o capital que constitui a força de trabalho como força produtiva, pois somente o trabalho disposto na fase do capital-produtivo possui essa qualidade.
[38]: Agradeço a Sergio Cámara pelas contribuições para a adequada compreensão dessa questão.
A questão de saber se o capital é ou não produtivo é absurda. O próprio trabalho só é produtivo ao se incorporar ao capital, com o que o capital constitui o fundamento da produção, e o capitalista é, portanto, o dirigente da produção. A produtividade do trabalho converte-se, dessa forma, também em força produtiva do capital, tal como o valor de troca geral das mercadorias se fixa no dinheiro. (Marx, Grundrisse, I: 249)
Esse aspecto apontado por Marx é vital. A força de trabalho, no processo de produção, é capital, conformando uma fração dele de caráter variável, em virtude de sua produtividade social.
Uma vez iniciado o processo de trabalho, o trabalho vivo – mediante a troca entre capital e trabalho – incorpora-se ao capital como uma atividade que lhe pertence; [é natural, então, que] todas as forças produtivas do trabalho social se manifestem como forças produtivas do capital (...). Dessa forma, a força produtiva do trabalho social e as formas específicas que ela assume apresentam-se agora como forças produtivas e formas do capital, do trabalho materializado, das condições materiais do trabalho que, na forma substantivada do trabalho vivo, se enfrentam a este personificadas no capitalista. (Marx, Teorias da Mais-Valia, I: 362)
Portanto, deve-se considerar que o trabalho se incorpora ao capital, passa a lhe pertencer no circuito de reprodução, e sua produtividade manifesta-se assim como força produtiva do capital. Este último, enquanto fração de caráter constante, carece de força produtiva [39], limitando-se, indiretamente, a contribuir para que a força de trabalho tenha a capacidade de ampliar sua produção de valores de uso [40]. Sob essa consideração, o capital constante não pode possuir produtividade em termos de valor. Marx explica a perspectiva analítica a partir da qual se deve considerar o conceito de produtividade do capital.
[39]: “Desde o momento em que o valor do capital reaparece no produto, não se pode chamar o capital de fonte de riqueza. Aqui, ele apenas acrescenta seu próprio valor ao produto enquanto trabalho acumulado, enquanto uma determinada quantidade de trabalho materializado.” (Marx, Teorias da Mais-Valia, I: 83)
[40]: O que é expresso por Guerrero (2000a: 22-23), ao afirmar que “uma vez que se concebe o lado material do capital como uma simples acumulação de trabalho passado – que se contrapõe ao trabalho presente dos operários como capital constante –, é evidente que esse capital constante não pode ter qualquer produtividade em termos de valor, por mais que os meios de produção contribuam (e de forma decisiva, segundo a TLV) para a produtividade física do trabalho humano (aumentando a quantidade de valores de uso que é possível alcançar por unidade de trabalho).”
O capital só é produtivo de valor quando considerado como uma relação, ao impor-se de forma coativa sobre o trabalho assalariado, obrigando-o a fornecer mais-trabalho ou estimulando a produtividade do trabalho para gerar mais-valia relativa. Tanto em um caso como no outro, o capital só produz valor enquanto poder das próprias condições objetivas alienadas do trabalho que se impõem a ele, pura e exclusivamente como uma das formas do próprio trabalho assalariado, como condição de sua existência. Mas, no sentido usual em que os economistas utilizam essa palavra — como trabalho acumulado existente em dinheiro ou em mercadorias — o capital exerce uma ação produtiva no processo de trabalho, assim como todas as condições de trabalho, incluindo as forças naturais gratuitas; no entanto, nunca é fonte de valor. Só pode adicionar valor quando ele mesmo se transforma em tempo de trabalho materializado, de modo que a fonte de seu valor é o trabalho. (Marx, Teorias da Mais-Valia, I: 83–84)
Se analisarmos o capital em seu movimento constante no marco do processo de acumulação, que nada mais é do que a capitalização da mais-valia, e esta significa trabalho (não remunerado), em última instância o capital não é senão trabalho acumulado. Nesse sentido, podemos defender a ideia de uma produtividade laboral do capital [41]. Como afirma Marx (TPV, I: 364), “a produtividade do capital consiste antes de tudo (...) na coação para obter mais-trabalho, para trabalhar mais do que o estritamente necessário.” O capital se apropria e personifica a força produtiva do trabalho social e até a capacidade produtiva da sociedade, como a ciência (Marx, TPV, I: 365).
[41]: Ver Guerrero, loc. cit.
Consequentemente, a dimensão do conceito de produtividade do capital só pode ser compreendida se considerarmos o capital como uma relação social que abrange elementos materiais e força de trabalho [42], e além disso, “só se pode falar de produtividade do capital quando ele é concebido como representação de uma determinada relação social de produção.” (Marx, TPV, III: 236) A força produtiva do capital é, portanto, apenas a quantidade de força produtiva da qual o capitalista pode dispor por meio de seu capital desembolsado. Nesse sentido, há em Marx uma “teoria da produtividade expropriatória, ou laboral, do capital.” (Guerrero, 2000a: 19)
[42]: Assim, Marx critica economistas como Sismondi ou Ricardo, que sustentam que apenas o trabalho é produtivo, e não o capital. Ao fazê-lo, “deixam de considerar o capital em sua determinação formal específica, como uma relação de produção,” (G, I: 249–250) e pensam apenas em sua substância material. No entanto, não são os elementos materiais que o tornam capital.
Diante dessa perspectiva defendida por Marx, no exame do conceito de produtividade surgem dois tipos de erro: i) explicar o lucro capitalista — resultado de determinada força produtiva — com base na função técnica dos meios de produção, ou seja, atribuindo uma qualidade da forma social ao conteúdo; e ii) ao contrário, explicar a capacidade técnica dos meios de produção de aumentar a produtividade do trabalho por seu caráter capitalista, ou seja, atribuindo nesse caso uma qualidade material à sua forma social específica adotada. Nas palavras de Rubin (1923: 77), “esses dois tipos de erro, que à primeira vista parecem contraditórios, podem, na verdade, ser reduzidos ao mesmo defeito metodológico básico: a identificação do processo material da produção com sua forma social e a identificação das funções técnicas das coisas com suas funções sociais.”
Em conclusão, na medida em que se adote essa análise “laboral” do capital, parece-nos legítimo fazer referência à ideia de produtividade do mesmo, no sentido explicitado por Marx no apêndice XII do primeiro volume das Teorias da Mais-Valia. Portanto, a medida da produtividade do capital constitui um índice que reflete a habilidade ou a capacidade do capital para proporcionar lucros (Duménil & Lévy, 1993: 21). Uma vez justificado o conceito marxista de produtividade do capital (Пk), passamos a representar sua formulação matemática.
Πk = produtividade do capital;
CMC = composição materializada do capital;
VN = valor novo (VN = v + pv) (VN = Q);
K = estoque de capital;
Q = produto;
pv' = taxa de mais-valor;
CVC = composição de valor do capital.
Como expressa a fórmula, a produtividade do capital é o inverso da CMC e quantifica o produto gerado por unidade de capital. Essa razão representa a taxa máxima de lucro que o capital pode obter, o que ocorre se o fluxo de salários for zero (v = 0) e todo o produto for mais-valia. Nesse sentido, ela depende positivamente da taxa de mais-valia e de forma negativa da CVC.
13.3.2. Série estimada
A seguir, apresentamos as séries estimadas da CMC e da produtividade do capital. No quadro 13.5 são expostos os resultados obtidos, os índices e as correspondentes taxas de variação anual (TVA).
Assim como as outras dimensões da composição do capital, a CMC se caracteriza por um aumento global ao longo dos 34 anos analisados. De um nível de 1,39, passa para 2,34, ou seja, de 100 para 169, com um incremento acumulado de 69%. Nos três primeiros anos, cai levemente de 1,39 para 1,31, mas nos treze anos seguintes, de 1973 a 1986, duplica, alcançando o nível de 2,61, com um aumento de 98%. Após esse ano, a CMC não retorna a esse patamar, apresentando diversas flutuações. É interessante realizar uma comparação entre a CMC e a CVC, como se faz no gráfico 13.8, levando em conta que, em princípio, a primeira deve reduzir a variabilidade da segunda, originada na dinâmica da distribuição da renda.
A CMC possui os mesmos quatro anos-chave da composição em valor, nos quais seus incrementos anuais são excepcionalmente elevados em relação ao restante da série. Mas, diferentemente da CVC, esses saltos são mais moderados, com exceção de 1986, quando ambas as taxas de variação coincidem. Como esperado, a CMC suaviza as oscilações, embora não no grau que se poderia imaginar, ao passo que, entre 1973 e 1981, registra aumentos ligeiramente superiores. Isso significa que a influência da distribuição da renda exerceu uma pressão que conteve a expansão da CVC. A elevação dos salários conteve seu aumento, mas, ao mesmo tempo, não impediu a alta da razão capital-produto.
Quadro 13.5 – A composição materializada (CMC) e a produtividade do capital (π do K)
O aspecto relevante que observamos reside na profunda reestruturação do padrão de distribuição da renda, em particular na regressão salarial que permite que a CVC se eleve acima da CMC. Assim, a partir de 1983, a dinâmica da distribuição em favor do capital gera uma discrepância na trajetória de ambas as variáveis, pois, nesse ano, a CVC atinge um índice de 187, enquanto a CMC se limita a 173.
Gráfico 13.8 – Evolução das composições em valor (CVC) e materializada (CMC) do capital (Séries em índices base 100 em 1970)
O aumento extraordinário da CVC em relação à CMC a partir de 1983 é, em certa medida, resultado da modificação na repartição da renda nacional entre capital e trabalho, em detrimento deste último. Quanto ao perfil, nos anos posteriores, ainda que existam algumas diferenças (inclusive em certos anos com variação em sentido oposto dessas magnitudes), ambas as variáveis exibem um comportamento paralelo.
13.3.3. Determinantes da produtividade do capital
Conforme mencionamos, a análise da CMC ilustra a evolução do inverso da produtividade do capital, a qual podemos observar no gráfico 13.9. Após um leve aumento inicial de 5% entre 1970 e 1973, a produtividade do capital cai pela metade, com uma queda de 47% até 1986. Embora no sexênio seguinte haja uma recuperação, alcançando 71% do nível de 1970, sua tendência é nitidamente decrescente, com flutuações, mas encerrando o período ligeiramente acima do mínimo histórico de 1986. Portanto, essa sequência nos indica que, com o tempo, é necessário um volume progressivamente maior de desembolso de capital para obter uma unidade de produto ou, dito de outra forma, que para manter o nível de produção devem ser investidas quantias crescentes de capital.
Gráfico 13.9 – A produtividade do capital
A expressão da produtividade do capital pode ser decomposta em seus determinantes fundamentais: a produtividade do trabalho (π) e a CTC, assim como a razão entre os deflatores de preços, do produto (dPQ) e do estoque de capital (dPK) [43].
[43]: Utilizando a inversa da fórmula apresentada por Moseley (1991: 68).
Πk = produtividade do capital;
VNk = valor novo por trabalhador produtivo;
Np = número de trabalhadores produtivos;
Kk = estoque de capital fixo do setor privado não residencial;
π = produtividade do trabalho (VNₖ / Nₚ);
CTC = composição técnica do capital;
dP_Q e dP_K = deflatores dos preços do produto e do capital.
Essa expressão evidencia que a produtividade do capital está diretamente vinculada à produtividade do trabalho e, de forma inversa, à composição técnica, à parte da correção introduzida pela razão entre os índices de preços. Com essa relação, é possível analisar a influência que o fator tecnológico exerce sobre o comportamento da produtividade do trabalho [44]. Na medida em que os avanços de produtividade compensarem a progressiva mecanização, será possível evitar o declínio da produtividade do capital e, por extensão, da taxa de lucro, tendo em vista a inter-relação entre essas variáveis, a saber: “o produto anual aumenta por efeito de uma maior produtividade do trabalho. Todos os meios empregados para incrementar essa produtividade (a menos que respondam a contingências naturais, como estações favoráveis etc.) requerem o aumento do capital.” (Marx, TPV, I: 153)
[44]: O progresso técnico assume, no capitalismo, a forma de uma crescente intensidade da mecanização por unidade de trabalho, o que nos permite conhecer em que medida essa substituição da força de trabalho repercute em melhorias da produtividade do trabalho.
Gráfico 13.10 – Evolução comparada da produtividade do capital (eixo direito) e de seus determinantes (eixo esquerdo): a razão entre os deflatores de preços, a composição técnica do capital (CTC) e a produtividade do trabalho (Séries em índices com base 100 em 1970)
A produtividade do trabalho apresenta uma trajetória sistematicamente inferior à da composição técnica do capital (CTC). Dado o papel extremamente limitado desempenhado pela razão entre os deflatores de preços, já se evidencia a tendência descendente da produtividade do capital. Somente até 1974 ambas crescem de forma parecida, o que permite à produtividade do capital se manter ou até aumentar ligeiramente. À medida que a série avança, a diferença entre ambas se aprofunda. Portanto, para alcançar um determinado incremento da produtividade do trabalho, a exigência de mecanização torna-se cada vez maior.
Esse desempenho insuficiente da produtividade do trabalho não conseguiu compensar a expansão da composição técnica, o que empurrou a produtividade do capital em uma trajetória descendente. Essa questão pode ser expressa de outro modo: a expansão da mecanização, fundamento da posterior elevação dos níveis de produtividade, não resultou na referida melhora da eficiência. Por isso, a ruptura desse vínculo constitui um dos problemas fundamentais que afetam a economia mexicana nesse período, como veremos mais adiante.
Ao longo da série, nas fases em que a CTC apresenta níveis significativos de crescimento, a produtividade do capital inevitavelmente decresce, exceto em 1990 e 2000, quando o aumento da produtividade do trabalho permite que ambas variáveis cresçam simultaneamente. O perfil da evolução da produtividade do capital é dominado pela influência negativa da mecanização, diante da qual a produtividade do trabalho apenas consegue suavizar a trajetória — seja de forma positiva, seja negativa. Assim, sua incidência se limita a oscilações pontuais, não à tendência geral. Por outro lado, embora a razão entre os deflatores exerça certa pressão para que a produtividade do capital aumente em meados dos anos 1980, esse não é um fator decisivo, já que, precisamente nesse momento, a produtividade do capital sofre sua maior queda [45]. A recuperação da produtividade do capital entre 1986 e 1992 deve-se a uma desaceleração no ritmo de avanço da mecanização e a um certo aumento da produtividade do trabalho, acompanhado de uma influência positiva da razão entre os preços relativos. No entanto, trata-se de um resultado efêmero, pois a nova expansão da CTC que ocorre posteriormente compromete irremediavelmente essa tímida recuperação.
A correlação entre a produtividade do capital e a CTC — ou melhor, a dependência essencial da primeira em relação à segunda — evidencia-se no gráfico 13.11. As discrepâncias da produtividade do capital que resultam em aumentos relativos frente à CTC se explicam pela produtividade do trabalho, cujo alcance limitado torna-se mais do que evidente [46], especialmente na década de 1980. Coloca-se, portanto, a questão da relação entre mecanização e produtividade do trabalho, uma vez que a primeira constitui o fundamento da possibilidade de impulsionar a segunda.
[46]: Obviamente, a razão entre os deflatores de preços também exerce influência, mas, dado seu alcance ainda mais limitado, deixamos de considerá-la neste ponto.
Até 1973, os aumentos da CTC resultavam em expansões da produtividade do trabalho de mesma magnitude. A partir desse ano, no entanto, as trajetórias das duas séries passam a apresentar elevações relativas cada vez mais distintas. A CTC se eleva de forma acentuada, enquanto a produtividade do trabalho mantém taxas anuais modestas. A evolução comparada de ambas as taxas anuais de variação pode ser visualizada com maior clareza no gráfico 13.12, onde a área colorida representa a superioridade dos incrementos percentuais da CTC em relação à produtividade.
Gráfico 13.11 – A produtividade do capital e o inverso da composição técnica do capital (1/CTC)
Séries em índices com base 100 em 1970
Gráfico 13.12 – A composição técnica do capital (CTC) e a produtividade do trabalho. Evolução e taxas de variação anual (TVA)
Séries em índices com base 100 em 1970 e em percentuais
Evidencia-se que, na maior parte do período, os aumentos da mecanização são superiores, pois a linha de discrepância percentual é geralmente positiva. Em certos anos, como nas crises de 1982–1983 e 1994–1995, pode-se observar no gráfico anterior a simultaneidade entre aumentos da CTC e quedas da produtividade do trabalho. Essa particularidade não se deve a uma utilização menos eficiente do estoque de capital, mas representa momentos de crise nos quais o processo de reestruturação produtiva e o consequente desligamento de trabalhadores resultam em um aumento do índice capital-trabalho. De fato, ocorre uma queda na taxa de utilização da capacidade instalada, seguida posteriormente por um processo inverso: um aparente aumento da produtividade do trabalho que não é acompanhado por um crescimento da CTC — do que também não se pode concluir uma súbita utilização mais eficiente do capital existente pelos operários. Esse processo é perfeitamente visualizado no gráfico 13.13, no movimento em forma de “tesoura” que ocorre especialmente a partir de 1983.
Gráfico 13.13 – Diferenças nas taxas anuais de variação (TVA) da composição técnica do capital (CTC) em relação à produtividade do trabalho
A elevação extraordinária da composição do capital e a amplitude da crise de rentabilidade no México tornam-se evidentes na trajetória e na base que fundamenta a evolução da produtividade do capital. Em primeiro lugar, há um problema real relacionado ao comportamento da produtividade do trabalho, que não consegue compensar o aumento no grau de mecanização, na medida em que não reflete a amplitude desse incremento. Podemos afirmar que estamos diante de um problema fundamental da economia mexicana: a expansão do grau de mecanização não resultou positivamente em um aumento paralelo da produtividade do trabalho [47]. Em outras palavras, o aumento do capital por trabalhador não representa, em toda a sua extensão, o crescimento da produtividade laboral, como apontava Marx.
[47]: Essa questão exigiria, por si só, uma investigação específica, razão pela qual seu estudo em profundidade escapa aos objetivos da presente tese. Em todo caso, limitamo-nos a destacar um autor que mencionou essa anomalia na economia mexicana. Valenzuela (1986), reconhecendo o aumento do que denomina “densidade de capital”, opina que “mais do que um problema de dotação inadequada, é provável que exista um problema de eficiência no manejo das tecnologias e dos processos de produção disponíveis. E, se isso for verdade, a conclusão apontaria para um ‘déficit’ de qualificação dos recursos humanos,” (Ibidem: 106–107), ainda que ele não fundamente empiricamente essa afirmação.
Esse aspecto que evidencia a relação entre a CTC e a produtividade nos conduz a outra questão equivalente: o aumento do estoque de capital não se materializou em uma expansão correspondente do produto, como expressa o crescimento da CMC. Portanto, a evolução descendente da produtividade do capital está decisivamente condicionada pelo aumento da CTC. Além disso, seus momentos de expansão coincidem com as fases de recuperação após períodos de crise, como os de 1982–1983, 1986 e 1995. Nesses momentos, o impacto da crise sobre o emprego e a utilização do estoque de capital disponível pressiona para baixo a produtividade do capital, de modo que sua posterior recuperação não é sintoma nem reflexo de uma recomposição das condições de valorização do capital. Pelo contrário, trata-se meramente de uma recuperação circunstancial, ou seja, de um aumento aparente da produtividade do trabalho baseado no estancamento do estoque de capital investido, devido à utilização da capacidade instalada ociosa — processo característico, por sua vez, dos momentos de crise econômica.
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