Cap. 14 - OCDE (2009)

Glossário

Perfil de idade-eficiência: Descreve a capacidade produtiva de um ativo ao longo de sua vida útil. O índice é igual a um para um ativo novo e torna-se zero quando o ativo atinge o fim de sua vida útil. A diminuição da capacidade produtiva é resultado do desgaste do ativo.

Perfil de idade-preço: Índice do preço de um bem de capital em relação à sua idade. O perfil de idade-preço compara bens de capital idênticos de diferentes idades no mesmo momento no tempo. Normalmente, o perfil de idade-preço diminui com o aumento da idade.

Balanço patrimonial: Demonstração, elaborada em um momento específico, dos valores dos ativos pertencentes a uma unidade ou setor institucional e das obrigações financeiras (ou seja, passivos) incorridas por essa unidade ou setor.

Ganhos de capital: → Ganhos de valorização

Entrada de capital: A contribuição física do capital na produção de bens e serviços. A entrada de capital é medida como o fluxo de serviços de capital para a produção.

Serviços de capital: → Volume de serviços de capital

Preço dos serviços de capital: → Custo unitário de uso

Consumo de capital fixo: "A diminuição, no decorrer do período contábil, no estoque atual de ativos fixos como resultado do desgaste físico, obsolescência normal ou danos acidentais normais" (definição do SNA). "Depreciação" e "CFC" são usados como sinônimos neste Manual.

Remuneração dos empregados: A remuneração total, em dinheiro ou em espécie, paga pelas empresas aos empregados em troca do trabalho realizado durante o período contábil.

Custo de capital: → Valor dos serviços de capital

Cohorte de ativos: Conjunto de ativos do mesmo tipo e da mesma idade.

Depreciação: A expectativa de perda de valor de um ativo fixo à medida que envelhece → Consumo de capital fixo.

Perfil de depreciação: Perda de valor de um ativo devido ao envelhecimento, expressa como percentual do valor de um ativo novo.

Taxa de depreciação: A taxa de depreciação de um ativo de s anos é a diferença no preço de um ativo de s anos e de um ativo de s+1 anos, expressa como uma proporção do ativo de s anos.

Renda econômica: Renda gerada por um ativo quando utilizado na produção. → Valor dos serviços de capital

Taxa de retorno ex-ante: Taxa de retorno esperada pelo investidor.

Taxa de retorno ex-post: Taxa de retorno realizada – superávit operacional líquido observado dividido pelo estoque líquido de ativos.

Arrendamento financeiro: Um contrato onde os riscos e benefícios da propriedade são, de fato, transferidos do proprietário legal para o usuário do ativo.

Estoque bruto de capital: O estoque de ativos sobreviventes de investimentos passados e reavaliados pelos preços de aquisição de novos bens de capital do período atual.

Formação bruta de capital fixo: Valor total das aquisições de um produtor, menos as disposições, de ativos fixos durante o período contábil, mais certas adições ao valor de ativos não produzidos, como melhorias em terrenos.

Preços históricos: Estoques de capital avaliados a preços históricos são avaliados pelos preços nos quais os ativos foram originalmente adquiridos.

Ganhos e perdas de valorização: Ganhos e perdas de valorização podem ocorrer durante o período contábil para os proprietários de ativos financeiros e não financeiros e passivos como resultado de uma mudança em seus preços. Ganhos e perdas de valorização às vezes são chamados de ganhos de capital ou itens de reavaliação.

Renda mista: O superávit ou déficit proveniente da produção por empresas não incorporadas de propriedade de famílias; implicitamente contém um elemento de remuneração pelo trabalho realizado pelo proprietário ou outros membros da família, que não pode ser identificado separadamente do retorno ao proprietário como empreendedor, mas exclui o superávit operacional proveniente de moradias ocupadas pelo proprietário.

Estoque líquido de capital: → Estoque de riqueza de capital.

Valor presente líquido: Valor dos fluxos esperados de benefícios descontados pela utilização de um ativo na produção; equivale ao valor de estoque de um ativo em equilíbrio.

Obsolescência: Perda de valor do capital existente porque ele não é mais tecnologicamente adequado às condições econômicas ou porque alternativas tecnicamente superiores se tornam disponíveis. A obsolescência é tipicamente descrita como um fenômeno de valor, não como algo que afeta os serviços físicos fornecidos por um bem de capital. No entanto, a obsolescência pode afetar a vida útil econômica de um ativo e, portanto, o volume total de serviços de capital que ele oferece.

Arrendamento operacional: Um contrato no qual ativos produzidos são colocados à disposição de um usuário de ativo por períodos relativamente curtos em troca de um aluguel, sendo que o proprietário do ativo mantém a responsabilidade pela manutenção e reparo.

Custo de oportunidade: Avaliação atribuída à alternativa ou oportunidade mais valorizada entre as rejeitadas.

Método de inventário perpétuo (PIM): Abordagem para estimar estoques de capital acumulando fluxos de investimento, corrigidos por aposentadoria e depreciação (no caso de estoques líquidos) ou perdas de eficiência (no caso de estoques produtivos).

Estoque de capital produtivo: O estoque de um tipo específico de ativo que sobrevive de períodos passados e é corrigido por sua perda de eficiência produtiva. Os estoques produtivos constituem uma etapa intermediária para calcular os fluxos de serviços de capital. A suposição é que os fluxos de serviços de capital estão em proporção fixa aos estoques produtivos.

Quantidade de serviços de capital: O fluxo de serviços produtivos fornecidos por um ativo que é empregado na produção. O volume de serviços de capital reflete um conceito físico (quantidade), e não deve ser confundido com o conceito de riqueza do capital. O volume de serviços de capital é a medida apropriada para a entrada de capital na análise da produção.

Valores/preços reais: Valores/preços que foram deflacionados com um índice geral de preços, tipicamente o índice de preços ao consumidor.

Taxa de retorno (nominal): Retorno ajustado ao risco por dólar de investimento.

Taxa de retorno (real): (1+taxa de retorno nominal)/(1+taxa geral de inflação)–1.

Rendimentos sobre a terra: Rendimentos sobre a terra são uma forma de renda de propriedade; consistem nos pagamentos feitos a um proprietário de terra por um inquilino pelo uso da terra durante um período especificado.

Rendimentos sobre ativos do subsolo: São uma forma de renda de propriedade; consistem nos pagamentos feitos à pessoa proprietária de um ativo do subsolo por uma unidade institucional, pela permissão de extrair o depósito subterrâneo durante um período determinado.

Aluguel (de ativos fixos): É o valor pago pelo usuário de um ativo fixo ao seu proprietário, sob um contrato de arrendamento operacional ou similar, pelo direito de usar esse ativo na produção durante um período específico.

Preço de aluguel: Preço pelo uso de uma unidade do estoque produtivo durante um determinado período. O preço de aluguel corresponde ao valor dos serviços de capital provenientes de um ativo alugado no mercado → aluguel.

Valor de aluguel de um tipo específico de ativo: Preço de aluguel de um determinado tipo de ativo multiplicado pelo estoque produtivo alugado desse tipo específico de ativo. Corresponde ao valor dos serviços de capital adquiridos pelo arrendatário.

Renda de recurso: A renda econômica gerada por um recurso natural.

Aposentadoria: Ato de retirar um ativo de uso por ter atingido o fim de sua vida útil.

Reavaliação: → Ganhos e perdas de valorização.

Vida útil: Vida economicamente útil de um ativo.

Valor total de aluguel: Soma dos valores de aluguel de todos os ativos produtivos.

Custo unitário de uso: Custo de uso por dólar constante do estoque produtivo de um ativo. Os custos unitários do usuário correspondem ao preço dos serviços de capital provenientes de um ativo utilizado por seu proprietário. "Custo unitário de uso" e "preço dos serviços de capital" são usados como sinônimos.

Valor dos serviços de capital de um tipo específico de ativo: A renda gerada pelos ativos quando utilizados na produção. É calculada como o custo unitário do usuário de um determinado tipo de ativo multiplicado pelo estoque produtivo desse mesmo tipo de ativo. “Renda econômica” é sinônimo de valor dos serviços de capital.

Desgaste: Perda da capacidade física de um ativo de contribuir para a produção. O desgaste é normalmente modelado como uma função da idade do ativo. É o principal elemento que determina a função idade-eficiência.

Valor total dos serviços de capital: Soma do valor dos serviços de capital de todos os ativos produtivos.

Índice de volume dos serviços de capital: Quando há vários tipos de ativos que fornecem fluxos de serviços de capital, constrói-se um índice de volume dos serviços de capital como uma média ponderada das variações proporcionais na quantidade de serviços de capital de cada ativo. A participação de cada ativo no valor total dos serviços de capital constitui o peso apropriado para esse índice.

Estoque de riqueza de capital: → Estoque líquido de capital.

Capítulo 14 - Formação Bruta de Capital Fixo

Independentemente do método específico utilizado para medir os serviços de capital e os estoques de capital, um dos principais componentes é a informação sobre investimento. Os dados de investimento devem ser desagregados por tipo de ativo e por atividade econômica. O nível de desagregação deve ser o mais detalhado possível, conforme permitido pelos dados, e deve, em particular, distinguir os bens de capital cujos preços de aquisição seguem tendências diferentes. Da mesma forma, a divisão por indústria é importante se houver a crença de que a composição dos ativos varia significativamente entre os setores e/ou se diferentes setores enfrentam diferentes taxas de depreciação, taxas de retorno exigidas e preços de compra dos bens de capital.

A série temporal de dados da formação bruta de capital fixo (FBCF) a preços correntes é deflacionada pelo índice de preços de investimento apropriado. O índice de preços de investimento deve ser um índice de preços de qualidade constante. Ao aplicá-lo às séries de investimento a preços históricos, obtêm-se estimativas de volume comparáveis de investimento, aproximadamente expressas em unidades de eficiência do ano ao qual o índice de preços de investimento se refere. Tipicamente, essas são unidades de eficiência da geração mais recente. Isso é importante porque implica que os volumes de investimento passados (inicialmente expressos como unidades físicas da geração correspondente) foram agora convertidos em unidades da geração mais recente. Assim, uma melhoria na qualidade dentro da classe de ativos é tratada como um aumento nas medidas de volume do investimento.

A FBCF é definida como a aquisição, deduzidas as alienações, de ativos fixos, somada às melhorias significativas em terrenos e outros ativos não produzidos, além dos custos de transferência. Os ativos adquiridos podem ser novos ou usados, comercializados no mercado de segunda mão. Os ativos alienados podem ser vendidos para uso continuado por outra unidade econômica, podem ser simplesmente abandonados pelo proprietário, ou vendidos como sucata, sendo então desmontados em componentes reutilizáveis, materiais recuperáveis ou resíduos.

Um aspecto importante da formação de capital diz respeito às melhorias em ativos existentes, especialmente em habitações e terrenos:

“A formação bruta de capital fixo pode assumir a forma de melhorias em ativos fixos existentes, como edifícios ou softwares, que aumentam sua capacidade produtiva, prolongam sua vida útil, ou ambos. Por definição, tais melhorias não resultam na criação de novos ativos que possam ser identificados e avaliados separadamente, mas sim em um aumento do valor do ativo que foi melhorado. Um tratamento distinto é aplicado às melhorias em terrenos em seu estado natural. Neste caso, as melhorias são tratadas como a criação de um novo ativo fixo e não são consideradas como um aumento no valor do recurso natural. Se o terreno, uma vez melhorado, for posteriormente melhorado novamente, então aplica-se o tratamento normal de melhorias em ativos fixos existentes. A distinção entre o que constitui manutenção e reparos ordinários (consumo intermediário) e o que é tratado como formação de capital não é clara.” (SNA Revisado, capítulo 10).

Os ativos adquiridos (ou as melhorias realizadas) são avaliados a preços de comprador, o que inclui todos os encargos de transporte e instalação, bem como todos os custos incorridos na transferência de propriedade, como honorários pagos a agrimensores, engenheiros, arquitetos etc., e quaisquer impostos devidos sobre a transferência. De modo geral, as contas nacionais tratam os custos de transferência de propriedade dos ativos como FBCF. A justificativa é que esses custos representam um componente do custo que os compradores consideram ao tomar decisões de investimento. Em outras palavras, o valor de um ativo para seu proprietário deve refletir esses custos.

Além disso, em conformidade com a prática dos institutos de estatística, os fluxos de investimento são considerados como distribuídos uniformemente ao longo dos períodos contábeis. No modelo apresentado na Parte III do Manual, essa ideia é representada pela suposição de que os investimentos ocorrem no meio do período.