Manual de Mensuração do Estoque de Capital - Volume 02 (OCDE)

Sumário

Prefácio 9

Agradecimentos 10

Resumo Executivo 11

Capítulo 1. Contexto, Propósito e Escopo do Manual 15

1.1. O papel da mensuração do capital 16

1.2. Propósito deste Manual 18

1.3. O que o Manual não abrange 18

Parte I - Estoques de Capital e Serviços de Capital – Conceitos

Capítulo 2. Introdução 23

Capítulo 3. Como os valores dos ativos são determinados 29

3.1. Conceito 30

3.2. Relação entre serviço de capital e preços dos ativos para um único ativo – um exemplo numérico 32

Notas 36

Capítulo 4. Aposentadoria de Ativos e Estoque Bruto de Capital 37

4.1. Estoque bruto de capital 38

4.2. Perfil de aposentadoria e vida útil dos ativos 38

4.3. Perfis combinados de idade-eficiência/aposentadoria 41

Capítulo 5. Depreciação ou Consumo de Capital Fixo 43

5.1. Conceito e escopo 44

5.2. Medindo a depreciação 46

5.3. Preço e volume da depreciação 49

5.4. Depreciação e obsolescência 49

5.5. Determinando os parâmetros de depreciação 51

Notas 52

Capítulo 6. Estoque Líquido ("Riqueza") de Capital 55

6.1. Conceito 56

6.2. Mensuração 56

Capítulo 7. Estoque Produtivo e Serviços de Capital 59

7.1. Conceito 60

7.2. Cálculo dos estoques produtivos 60

Notas 62

Capítulo 8. Custos de Uso 63

8.1. Conceito 64

8.2. Interpretação e mensuração dos custos de uso 64

8.3. Taxas de retorno – considerações conceituais 66

8.4. Reavaliação – considerações conceituais 75

Notas 76

Parte II - Medindo Estoques de Capital e Serviços de Capital – Implementação

Capítulo 9. Escopo da Mensuração de Capital e Classificações 81

9.1. Escopo 82

9.2. Classificações 83

Capítulo 10. O Método de Inventário Perpétuo – Visão Geral 87

Capítulo 11. Perfis de Idade-Eficiência 91

    11.1. Derivando perfis de idade-eficiência a partir de perfis de depreciação 93

    Nota 93

Capítulo 12. Perfis de Idade-Preço e de Depreciação 95

    12.1. Formas funcionais do padrão de depreciação 96

    12.2. Estimativas empíricas de perfis de idade-preço a partir de preços de ativos usados 97

    12.3. Derivando perfis de depreciação a partir de perfis de idade-eficiência 102

    12.4. Abordagem da função de produção 102

    Notas 103

Capítulo 13. Vidas Úteis e Aposentadoria de Ativos 105

13.1. Vidas úteis dos ativos 106

13.2. Padrões de aposentadoria 114

13.3. Integração dos padrões de aposentadoria com os perfis de idade-eficiência e idade-preço 118

Notas 121

Capítulo 14. Formação Bruta de Capital Fixo 123

Capítulo 15. Cálculo de Estoques Líquidos, Brutos e Produtivos de Capital e Depreciação 127

    15.1. Frequência anual 128

    15.2. Depreciação (consumo de capital fixo) 128

    15.3. Estoques líquidos de capital 129

    15.4. Estoques produtivos 129

    15.5. Estoques brutos de capital 129

    15.6. Frequência subanual 129

    15.7. Estimativa de estoque inicial de capital na ausência de séries históricas completas de investimento 130

    15.8. Índices encadeados para formação bruta de capital fixo e o método de inventário perpétuo 131

Notas 133

Capítulo 16. Estimando Taxas de Retorno 135

16.1. Taxas de retorno para produtores de mercado 136

16.2. Taxa de retorno para produção própria das famílias 141

16.3. Taxa de retorno para o setor governamental 141

Notas 145

Capítulo 17. Agregação entre Ativos e Setores 147

17.1. Agregação entre ativos 148

17.2. Agregação entre setores 150

Notas 152

Capítulo 18. Questões Especiais na Mensuração de Capital 153

18.1. Terrenos e habitações 154

18.2. Estoques 161

18.3. Recursos naturais além da terra 166

18.4. Tributação e custos de uso 168

18.5. Ativos usados 172

18.6. Usuários e proprietários de ativos de capital 173

Notas 174

Parte III - Estoques de Capital e Serviços de Capital – Teoria

Capítulo 19. O Modelo 179

19.1. Derivando custos de uso 180

19.2. Decompondo os custos de uso 182

19.3. Depreciação 184

19.4. Retorno do capital e reavaliação ou ganhos de manutenção 185

19.5. Custos totais de uso e o estoque produtivo de capital 186

19.6. Separação entre preço e volume dos serviços de capital 189

19.7. Medidas de capital no balanço patrimonial 190

19.8. Resumo das fórmulas para mensuração de capital 191

Notas 194

Referências 194

Anexos

Anexo A. Vidas úteis dos ativos 203

Anexo B. Implementação de estimativas de capital utilizando um conjunto de dados artificial 217

Anexo C. Método de inventário perpétuo simplificado 221

Anexo D. Conexões entre perfis de idade-eficiência e idade-preço 227

Notas 230

Glossário 231

Lista de Caixas

3.1. Exemplo numérico 33

4.1. Avaliação dos estoques de capital 39

8.1. Custos de oportunidade – uma noção básica em economia 72

12.1. Taxas de depreciação baseadas na Pesquisa de Despesas de Capital e Descarte do Japão 99

12.2. Taxas de depreciação baseadas na Pesquisa de Despesas de Capital e Descarte do Canadá 100

13.1. Vidas úteis para estoques de capital na Alemanha 107

13.2. Determinando as vidas úteis a partir de dados de empresas na França 108

13.3. Vidas úteis e padrões de descarte baseados em observações diretas na Holanda 109

13.4. Funções de Mortalidade de Winfrey 116

16.1. “Taxas reais de equilíbrio” de retorno para o Japão 138

18.1. Avaliação de terrenos e habitações de propriedade de famílias na Austrália 156

18.2. Avaliação de terrenos no Canadá 157

18.3. Medindo os custos de uso de habitações na Argentina 160

18.4. Avaliação de estruturas na Dinamarca 162

19.1. Legenda para as variáveis 192

Lista de Tabelas

2.1. Dois aspectos do capital 26

3.1. Relação entre preços de serviços de capital e valor dos ativos no ano 1 33

3.2. Relação entre preços de serviços de capital e valor dos ativos em todos os anos 34

3.3. Histórico de preços do ativo 34

3.4. Perfil linear de idade-eficiência e correspondente perfil de idade-preço 35

4.1. Perfil de aposentadoria e estoque bruto de capital 40

5.1. Perfis de idade-eficiência e idade-preço para uma coorte 47

5.2. Taxa de depreciação e perfil de depreciação 48

5.3. Cálculo da depreciação 49

6.1. Cálculo do estoque líquido 57

7.1. Cálculo do estoque produtivo para um único (tipo de) ativo 61

9.1. Classificação revisada de ativos não financeiros 84

9.2. Classificação sugerida de atividade para estatísticas de estoque de capital 86

12.1. Taxas de depreciação para o Japão 99

13.1. Cálculo de duas funções de aposentadoria de Winfrey 117

13.2. Parâmetros da distribuição de Weibull para a Holanda 117

13.3. Função integrada de idade-eficiência/aposentadoria 120

16.1. Taxa social de preferência temporal para países da OCDE 144

17.1. Agregação entre ativos – exemplo numérico 149

A.1. Vidas úteis médias por ativo e setor na Holanda 204

A.2. Taxas de depreciação e taxas de saldo decrescente para os Estados Unidos 208

A.3. Taxas de depreciação e taxas de saldo decrescente para países selecionados 211

A.4. Taxas de depreciação e taxas de saldo decrescente para o Canadá 213

C.1. Exemplos de benchmarks para taxas de consumo de capital fixo, por tipo amplo de ativo 222

C.2. Exemplo para a estimativa de um estoque de habitação com informações limitadas 226

Lista de Figuras

1.1. Diagrama de fluxo circular – o papel do capital 17

2.1. Medidas de capital no SNA de 1993 24

2.2. Conjunto integrado de medidas de capital 25

2.3. Medidas de capital em um sistema de contas 27

3.1. Perfil de idade-eficiência e correspondente perfil de idade-preço 36

4.1. Exemplo de distribuição de aposentadoria 40

4.2. Perfil de idade-eficiência para um ativo único e para uma coorte de ativos 41

13.1. Duas distribuições simétricas de Winfrey 116

13.2. Perfil de idade-eficiência/aposentadoria para uma coorte 119

13.3. Perfil de idade-eficiência/aposentadoria para uma coorte – métodos alternativos 121

16.1. Taxas de retorno para diferentes escopos de ativos no Japão 140

17.1. Estoque líquido de capital e serviços de capital no setor de mercado australiano 150

18.1. Rendimento de capital, ativos produzidos e recursos naturais 168

B.1. Comparação de três métodos para o cálculo dos custos de uso 219

Glossário

Perfil de idade-eficiência: Descreve a capacidade produtiva de um ativo ao longo de sua vida útil. O índice é igual a um para um ativo novo e torna-se zero quando o ativo atinge o fim de sua vida útil. A diminuição da capacidade produtiva é resultado do desgaste do ativo.

Perfil de idade-preço: Índice do preço de um bem de capital em relação à sua idade. O perfil de idade-preço compara bens de capital idênticos de diferentes idades no mesmo momento no tempo. Normalmente, o perfil de idade-preço diminui com o aumento da idade.

Balanço patrimonial: Demonstração, elaborada em um momento específico, dos valores dos ativos pertencentes a uma unidade ou setor institucional e das obrigações financeiras (ou seja, passivos) incorridas por essa unidade ou setor.

Ganhos de capital: → Ganhos de valorização

Entrada de capital: A contribuição física do capital na produção de bens e serviços. A entrada de capital é medida como o fluxo de serviços de capital para a produção.

Serviços de capital: → Volume de serviços de capital

Preço dos serviços de capital: → Custo unitário de uso

Consumo de capital fixo: "A diminuição, no decorrer do período contábil, no estoque atual de ativos fixos como resultado do desgaste físico, obsolescência normal ou danos acidentais normais" (definição do SNA). "Depreciação" e "CFC" são usados como sinônimos neste Manual.

Remuneração dos empregados: A remuneração total, em dinheiro ou em espécie, paga pelas empresas aos empregados em troca do trabalho realizado durante o período contábil.

Custo de capital: → Valor dos serviços de capital

Cohorte de ativos: Conjunto de ativos do mesmo tipo e da mesma idade.

Depreciação: A expectativa de perda de valor de um ativo fixo à medida que envelhece → Consumo de capital fixo.

Perfil de depreciação: Perda de valor de um ativo devido ao envelhecimento, expressa como percentual do valor de um ativo novo.

Taxa de depreciação: A taxa de depreciação de um ativo de s anos é a diferença no preço de um ativo de s anos e de um ativo de s+1 anos, expressa como uma proporção do ativo de s anos.

Renda econômica: Renda gerada por um ativo quando utilizado na produção. → Valor dos serviços de capital

Taxa de retorno ex-ante: Taxa de retorno esperada pelo investidor.

Taxa de retorno ex-post: Taxa de retorno realizada – superávit operacional líquido observado dividido pelo estoque líquido de ativos.

Arrendamento financeiro: Um contrato onde os riscos e benefícios da propriedade são, de fato, transferidos do proprietário legal para o usuário do ativo.

Estoque bruto de capital: O estoque de ativos sobreviventes de investimentos passados e reavaliados pelos preços de aquisição de novos bens de capital do período atual.

Formação bruta de capital fixo: Valor total das aquisições de um produtor, menos as disposições, de ativos fixos durante o período contábil, mais certas adições ao valor de ativos não produzidos, como melhorias em terrenos.

Preços históricos: Estoques de capital avaliados a preços históricos são avaliados pelos preços nos quais os ativos foram originalmente adquiridos.

Ganhos e perdas de valorização: Ganhos e perdas de valorização podem ocorrer durante o período contábil para os proprietários de ativos financeiros e não financeiros e passivos como resultado de uma mudança em seus preços. Ganhos e perdas de valorização às vezes são chamados de ganhos de capital ou itens de reavaliação.

Renda mista: O superávit ou déficit proveniente da produção por empresas não incorporadas de propriedade de famílias; implicitamente contém um elemento de remuneração pelo trabalho realizado pelo proprietário ou outros membros da família, que não pode ser identificado separadamente do retorno ao proprietário como empreendedor, mas exclui o superávit operacional proveniente de moradias ocupadas pelo proprietário.

Estoque líquido de capital: → Estoque de riqueza de capital.

Valor presente líquido: Valor dos fluxos esperados de benefícios descontados pela utilização de um ativo na produção; equivale ao valor de estoque de um ativo em equilíbrio.

Obsolescência: Perda de valor do capital existente porque ele não é mais tecnologicamente adequado às condições econômicas ou porque alternativas tecnicamente superiores se tornam disponíveis. A obsolescência é tipicamente descrita como um fenômeno de valor, não como algo que afeta os serviços físicos fornecidos por um bem de capital. No entanto, a obsolescência pode afetar a vida útil econômica de um ativo e, portanto, o volume total de serviços de capital que ele oferece.

Arrendamento operacional: Um contrato no qual ativos produzidos são colocados à disposição de um usuário de ativo por períodos relativamente curtos em troca de um aluguel, sendo que o proprietário do ativo mantém a responsabilidade pela manutenção e reparo.

Custo de oportunidade: Avaliação atribuída à alternativa ou oportunidade mais valorizada entre as rejeitadas.

Método de inventário perpétuo (PIM): Abordagem para estimar estoques de capital acumulando fluxos de investimento, corrigidos por aposentadoria e depreciação (no caso de estoques líquidos) ou perdas de eficiência (no caso de estoques produtivos).

Estoque de capital produtivo: O estoque de um tipo específico de ativo que sobrevive de períodos passados e é corrigido por sua perda de eficiência produtiva. Os estoques produtivos constituem uma etapa intermediária para calcular os fluxos de serviços de capital. A suposição é que os fluxos de serviços de capital estão em proporção fixa aos estoques produtivos.

Quantidade de serviços de capital: O fluxo de serviços produtivos fornecidos por um ativo que é empregado na produção. O volume de serviços de capital reflete um conceito físico (quantidade), e não deve ser confundido com o conceito de riqueza do capital. O volume de serviços de capital é a medida apropriada para a entrada de capital na análise da produção.

Valores/preços reais: Valores/preços que foram deflacionados com um índice geral de preços, tipicamente o índice de preços ao consumidor.

Taxa de retorno (nominal): Retorno ajustado ao risco por dólar de investimento.

Taxa de retorno (real): (1+taxa de retorno nominal)/(1+taxa geral de inflação)–1.

Rendimentos sobre a terra: Rendimentos sobre a terra são uma forma de renda de propriedade; consistem nos pagamentos feitos a um proprietário de terra por um inquilino pelo uso da terra durante um período especificado.

Rendimentos sobre ativos do subsolo: São uma forma de renda de propriedade; consistem nos pagamentos feitos à pessoa proprietária de um ativo do subsolo por uma unidade institucional, pela permissão de extrair o depósito subterrâneo durante um período determinado.

Aluguel (de ativos fixos): É o valor pago pelo usuário de um ativo fixo ao seu proprietário, sob um contrato de arrendamento operacional ou similar, pelo direito de usar esse ativo na produção durante um período específico.

Preço de aluguel: Preço pelo uso de uma unidade do estoque produtivo durante um determinado período. O preço de aluguel corresponde ao valor dos serviços de capital provenientes de um ativo alugado no mercado → aluguel.

Valor de aluguel de um tipo específico de ativo: Preço de aluguel de um determinado tipo de ativo multiplicado pelo estoque produtivo alugado desse tipo específico de ativo. Corresponde ao valor dos serviços de capital adquiridos pelo arrendatário.

Renda de recurso: A renda econômica gerada por um recurso natural.

Aposentadoria: Ato de retirar um ativo de uso por ter atingido o fim de sua vida útil.

Reavaliação: → Ganhos e perdas de valorização.

Vida útil: Vida economicamente útil de um ativo.

Valor total de aluguel: Soma dos valores de aluguel de todos os ativos produtivos.

Custo unitário de uso: Custo de uso por dólar constante do estoque produtivo de um ativo. Os custos unitários do usuário correspondem ao preço dos serviços de capital provenientes de um ativo utilizado por seu proprietário. "Custo unitário de uso" e "preço dos serviços de capital" são usados como sinônimos.

Valor dos serviços de capital de um tipo específico de ativo: A renda gerada pelos ativos quando utilizados na produção. É calculada como o custo unitário do usuário de um determinado tipo de ativo multiplicado pelo estoque produtivo desse mesmo tipo de ativo. “Renda econômica” é sinônimo de valor dos serviços de capital.

Desgaste: Perda da capacidade física de um ativo de contribuir para a produção. O desgaste é normalmente modelado como uma função da idade do ativo. É o principal elemento que determina a função idade-eficiência.

Valor total dos serviços de capital: Soma do valor dos serviços de capital de todos os ativos produtivos.

Índice de volume dos serviços de capital: Quando há vários tipos de ativos que fornecem fluxos de serviços de capital, constrói-se um índice de volume dos serviços de capital como uma média ponderada das variações proporcionais na quantidade de serviços de capital de cada ativo. A participação de cada ativo no valor total dos serviços de capital constitui o peso apropriado para esse índice.

Estoque de riqueza de capital: → Estoque líquido de capital.

Capítulo 7 – Estoque Produtivo e Serviços de Capital

7.1. Conceito

O estoque de um determinado tipo de ativo, remanescente de períodos anteriores e corrigido pela perda de eficiência produtiva, constitui o estoque de capital produtivo [1]. Assim, os estoques produtivos estão diretamente relacionados à quantidade e ao aspecto produtivo do capital. Eles representam uma etapa intermediária na mensuração dos serviços de capital. Assume-se que o fluxo de serviços de capital – isto é, a real contribuição do capital no processo produtivo – é proporcional ao estoque produtivo de uma classe de ativos. Se o fator de proporcionalidade for constante, a taxa de variação dos serviços de capital será igual à taxa de variação do estoque produtivo [2]. Essa mesma taxa de variação constitui o componente de volume quando se decompõe a variação do valor total dos serviços de capital a preços correntes em componentes de preço e de volume. Outra maneira de compreender o estoque produtivo de um determinado tipo de ativo é como o volume incorporado dos serviços de capital correntes e futuros. O conceito de estoque produtivo só faz sentido em nível desagregado, isto é, para um tipo específico de ativo. Quando se combina o estoque produtivo de cada ativo com o respectivo preço do serviço de capital (por unidade de estoque produtivo), obtém-se o valor do fluxo de serviços de capital. Essa é a variável relevante para fins de agregação entre diferentes tipos de ativos.

[1]: Pode-se também dizer que o estoque produtivo equivale a um estoque hipotético composto exclusivamente por bens novos e que gera, no período atual, o mesmo nível de serviços que o estoque real.

[2]: Schreyer, Bignon e Dupont (2003) explicitaram a distinção entre o fluxo de serviços de capital e o estoque produtivo para um determinado tipo de ativo, introduzindo um fator constante de proporcionalidade que indica o número de unidades (não observadas) de serviços de capital por unidade de estoque produtivo. Essa distinção não é feita aqui. Em termos estritos, o preço dos serviços de capital (custos de uso unitários), descrito mais adiante neste Manual, deve ser interpretado como o preço dos serviços de capital por unidade de estoque produtivo.

Capítulo 9 – Escopo da Mensuração do Capital e Classificações

9.1. Escopo

A maioria, mas não todas, das medidas de estoque e fluxo consideradas neste Manual referem-se a objetos não financeiros “produzidos” (ativos fixos e estoques) que estão incluídos na formação bruta de capital, conforme definida nas contas nacionais. Os ativos não financeiros produzidos surgem por meio do processo de produção ou por importações.

A Tabela 9.1 apresenta a listagem completa dos ativos não financeiros reconhecidos nesse sistema. Para o tratamento de outros recursos naturais, como ativos do subsolo, recomenda-se consultar o Handbook on Integrated Environmental and Economic Accounting (Nações Unidas et al., 2003) e a Seção 18.3. Observe-se que dois itens relacionados a ativos não produzidos fazem parte dos ativos produzidos: melhorias importantes em terrenos e custos de transferência de propriedade sobre ativos não produzidos.

Todos os ativos da classificação são relevantes para os balanços patrimoniais da economia e devem, na medida do possível, ser reconhecidos nesses balanços. Quando se trata de mensurar os serviços de capital, a situação é menos clara. Há consenso de que todos os ativos fixos devem ser considerados fontes de serviços de capital. A discussão sobre os estoques é menos definida, embora, ao final, sua inclusão tenha sido decidida no contexto da revisão do SNA de 1993. Também há concordância geral de que a terra constitui uma fonte de serviços de capital e, portanto, deve ser reconhecida nas medidas de serviços de capital. A principal dificuldade em relação à terra como fonte de serviços de capital reside na implementação dessas medidas na presença de mercados fundiários com bolhas de preços, o que pode produzir resultados difíceis de interpretar, como custos de uso do capital negativos (ver Capítulo 17). Além da terra, existem outros recursos naturais e ativos não produzidos que são utilizados na produção e que constituem fonte de serviços de capital. No entanto, os problemas de mensuração são, às vezes, severos para esses ativos e, por razões práticas, eles frequentemente são excluídos das medidas de serviços de capital.

De acordo com as convenções das contas nacionais, os bens duráveis de consumo não são tratados como ativos:

“...os bens duráveis de consumo não são tratados como ativos fixos. Os serviços que esses bens produzem são serviços domésticos fora do limite de produção do Sistema. Se, por exemplo, uma máquina de lavar roupas fosse tratada como um ativo fixo, o limite de produção teria que ser estendido para incluir todos os serviços de lavanderia, sejam realizados por máquina ou à mão. Tal como está, o limite de produção restringe os serviços de lavanderia àqueles prestados a outras unidades, mas inclui os serviços prestados tanto por máquina quanto à mão. No entanto, as habitações ocupadas pelos proprietários não são tratadas como bens duráveis de consumo, mas estão incluídas dentro do limite de ativos. Os proprietários-ocupantes são tratados como proprietários de empresas não constituídas produzindo serviços habitacionais para seu próprio consumo” (SNA 2008, parágrafo 10.31).

Assim, os bens duráveis de consumo não são tratados especificamente neste Manual, embora se compreenda bem que seu tratamento como bens de capital pode ser analiticamente útil, desde que os ajustes correspondentes também sejam feitos nas medidas de produção.

Analistas econômicos e formuladores de políticas públicas também têm demonstrado interesse em mensurar o que geralmente se chama de ativos “intangíveis” (ver, por exemplo, Corrado, Hulten e Sichel, 2005). Estes incluem P\&D e outros ativos relacionados à inovação, capital humano, publicidade e ativos organizacionais. Embora sejam interessantes do ponto de vista analítico, ainda estão longe de serem reconhecidos como ativos nas contas nacionais, devido às muitas questões de mensuração e a certas questões conceituais associadas a eles, com exceção da P\&D, que agora é considerada um ativo de propriedade intelectual.

9.2. Classificações

Este capítulo trata das classificações utilizadas para a publicação de estatísticas do estoque de capital. Três classificações contidas no SNA são relevantes — a Classificação de Ativos, a Classificação dos Setores Institucionais e a Classificação Internacional Padrão de Todas as Atividades Econômicas. Essas classificações são utilizadas em diferentes combinações para os estoques brutos e líquidos de capital e para as duas medidas de fluxo abordadas neste Manual — depreciação e o índice de volume dos serviços de capital.

O estoque líquido de capital, os serviços de capital e a depreciação aparecem como itens no SNA, e isso determina as classificações a serem utilizadas. Todos devem ser classificados segundo o setor institucional proprietário dos ativos. Essa é a classificação adequada para o estoque líquido de capital, que é necessário para os Balanços Patrimoniais do sistema, e para a depreciação, que aparece na Conta de Produção, nas Contas de Distribuição e Uso da Renda e nas Contas de Acumulação.

A classificação dos ativos não financeiros produzidos, conforme apresentada no SNA, é concebida para distinguir os ativos com base em seu papel na produção. A diferença mais importante em relação ao tratamento de ativos em outras classificações, como a Classificação Central de Produtos (CPC), é o tratamento dos custos de transferência de propriedade. Conforme detalhado no Capítulo 14, segundo as contas nacionais, os custos de transferência de propriedade são alocados ao ativo que está sendo transferido, enquanto em classificações de produtos tais custos são tratados separadamente.

As estatísticas de estoque de capital também servem a diversos usos analíticos, como o cálculo de razões capital-produto ou taxas de retorno sobre o capital e o estudo da produtividade do capital e da produtividade multifatorial. Para esses fins, geralmente é preferível classificar os ativos de acordo com o tipo de atividade do proprietário e por tipo de ativo. Isso envolve uma classificação cruzada pela ISIC e pela Classificação de Ativos.

9.2.1. Classificação por tipo de ativo

A parte da Classificação de Ativos das contas nacionais que abrange os ativos não financeiros é apresentada na Tabela 9.1 — Classificação revisada dos ativos não financeiros. A maioria dos países que atualmente elabora estatísticas de estoque de capital utiliza, para fins de publicação, uma desagregação de ativos menos detalhada do que essa, e o questionário padrão utilizado pelas organizações internacionais para coletar estatísticas anuais conforme o SNA requer uma desagregação ainda menos extensa. Em contraste, o Bureau of Economic Analysis (BEA) dos Estados Unidos publica estatísticas de estoque de capital desagregadas em mais de 80 tipos de ativos.

A precisão das estatísticas de estoque de capital é determinada, em grande medida, pela precisão dos índices de preços utilizados para reavaliar os ativos. Em geral, quanto maior o nível de detalhamento do investimento para o qual estão disponíveis deflatores e taxas de depreciação específicas, mais confiáveis serão as estimativas dos estoques e do consumo de capital fixo; essa é uma das razões pelas quais o BEA utiliza uma classificação de ativos muito detalhada. Com a mesma consideração em mente, o Eurostat (2001) sugere um nível mínimo de detalhamento adequado para a deflação da formação bruta de capital fixo em seu manual sobre medidas de preço e volume nas contas nacionais; considera-se que cada classe de ativos nessa classificação é relativamente homogênea em relação aos movimentos de preços. Note-se que os equipamentos de comunicação e os computadores são distinguidos separadamente porque o comportamento dos preços desses bens é muito diferente do dos demais ativos. Note-se também que essa classificação ainda segue a classificação de ativos do SNA de 1993 antes da revisão e, portanto, não é um subconjunto exato da classificação revisada apresentada na tabela acima.

| Para muitos propósitos analíticos, os dados de investimento classificados cruzadamente por ativo e setor institucional ou setor industrial constituem uma informação fundamental. Da mesma forma, os balanços patrimoniais setoriais devem fornecer a desagregação necessária de ativos para comparação entre setores e ao longo do tempo. |

Tabela 9.1 – Classificação revisada dos ativos não financeiros

9.2.2. Classificação por setor institucional

O SNA identifica cinco setores institucionais: sociedades não financeiras, sociedades financeiras, governo geral, famílias e instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias. Esses cinco setores são desagregados em até 36 subsetores no nível mais detalhado.

O nível de detalhamento a ser utilizado para classificar o estoque líquido de capital e o consumo de capital fixo depende do grau de detalhamento setorial empregado nos balanços patrimoniais (para o estoque líquido) e nas contas não financeiras (para a depreciação). Os poucos países que atualmente elaboram balanços patrimoniais classificam os estoques, em sua maioria, segundo os cinco setores institucionais, mas com alguma desagregação do governo geral por nível — por exemplo, governo central, governos locais e fundos de seguridade social. Uma desagregação semelhante é utilizada pela maioria dos países nas contas não financeiras; embora o setor das sociedades financeiras às vezes seja desagregado para distinguir entre instituições depositárias e outras instituições financeiras.

O questionário anual das contas nacionais utilizado pelas organizações internacionais para coletar estatísticas de contas nacionais exige que as contas não financeiras sejam desagregadas da seguinte forma, o que determina o grau de detalhamento setorial institucional para a classificação do consumo de capital fixo: sociedades não financeiras, sociedades financeiras, governo central, governo estadual, governo local, fundos de seguridade social, famílias e instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias.

Na prática, muitos países não conseguem distinguir as instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias separadamente do setor das famílias. Alguns países também considerarão a desagregação do governo excessivamente ambiciosa e só conseguirão fornecer estimativas para o governo geral como um todo.

9.2.3. Classificação por tipo de atividade

Para a maioria dos tipos de estudos analíticos, os estoques e fluxos de capital precisarão ser classificados por tipo de atividade. Como regra geral, quanto mais detalhada for a desagregação por atividade, mais úteis serão as estatísticas para tais propósitos. No entanto, considerações práticas limitam o nível de detalhamento que pode ser apresentado. Por exemplo, se for utilizado o PIM (Perpetual Inventory Method), a desagregação por tipo de atividade não pode ser mais detalhada do que a classificação por atividade usada na coleta de estatísticas sobre formação bruta de capital fixo. Se esta última for muito detalhada, as transferências de ativos usados entre produtores de diferentes tipos de atividades afetarão a confiabilidade e reduzirão a quantidade de detalhes que pode ser razoavelmente apresentada. Uma classificação que pode ser útil para países que estão começando a elaborar estatísticas de estoque de capital é apresentada na Tabela 9.2.

O questionário anual das contas nacionais exige que as estatísticas de estoque de capital sejam desagregadas por 17 tipos de atividades. Essas são as 17 categorias de tabulação da ISIC (revisão 3). Seria possível tornar essa lista mais útil distinguindo as principais atividades dentro da indústria de transformação (que constitui uma única categoria de tabulação) e agrupando algumas das categorias que abrangem atividades de serviços.

Tabela 9.2 – Classificação sugerida por atividade para estatísticas de estoque de capital

Capítulo 10 - O Método de Inventário Perpétuo – Visão Geral

O método de inventário perpétuo (PIM) é a abordagem mais amplamente utilizada para medir estoques e fluxos de ativos fixos. Ele se baseia na ideia simples de que os estoques constituem fluxos acumulados de investimentos, corrigidos pela aposentadoria e perda de eficiência. A sequência básica de implementação é mostrada na figura abaixo.

(1) - Existem dois pontos de entrada no processo de cálculo: definindo o perfil de idade-eficiência para cada tipo de ativo (ponto de partida A) ou definindo o perfil de idade-preço/depreciação para cada tipo de ativo (ponto de partida B). O próximo passo é definir um perfil de aposentadoria com seus parâmetros, entre os quais a vida útil média e a vida útil máxima.

(2) - O perfil de aposentadoria é combinado com o perfil de idade-eficiência (caminho A) ou com o perfil de idade-preço (caminho B) para gerar um perfil de idade-eficiência/aposentadoria para uma coorte ou um perfil de idade-preço/aposentadoria para uma coorte. No caso da depreciação geométrica, os dois perfis coincidem e o processo de implementação começa somente aqui.

(3) - Dado o perfil de idade-eficiência/aposentadoria para uma coorte, e dada uma taxa de retorno, o perfil de idade-preço/aposentadoria para uma coorte pode ser derivado e vice-versa.

(4) - O próximo passo é aplicar esses perfis às séries temporais de investimento. O perfil de idade-eficiência aplicado às séries de investimento gera uma medida do estoque de capital produtivo. O perfil de idade-preço aplicado às séries de investimento gera uma medida do estoque líquido ou de riqueza. O perfil de depreciação é apenas uma outra forma de apresentar o perfil de idade-preço. Aplicado às séries de investimento, o perfil de depreciação gera uma medida do valor da depreciação para um tipo específico de ativo.

(5) - A taxa de depreciação para um ativo novo (extraída do perfil de depreciação), a taxa real de retorno e a taxa real de ganhos ou perdas de manutenção formam os dados básicos para calcular o custo unitário de uso para um ativo novo.

(6) - Multiplicando o custo unitário de uso de um ativo novo pelo estoque de capital produtivo (também expresso em unidades de eficiência de um ativo novo), obtém-se uma medida para o valor total dos serviços de capital para um tipo específico de ativo.

(7) - A mudança no volume de serviços de capital é obtida pela construção de uma média ponderada das mudanças no estoque de capital produtivo por tipo de ativo. A participação de cada ativo nos custos totais de uso constitui os pesos neste índice.

Pelo lado do estoque de riqueza, comparam-se os estoques líquidos no início e no fim do período. As variações no estoque de riqueza correspondem aos acréscimos por investimento, menos a depreciação, mais os ganhos de manutenção, menos as perdas de manutenção, somados a outras variações líquidas no volume do ativo.

Capítulo 11 – Perfis de Eficiência por Idade

O perfil de eficiência por idade de um único ativo descreve o padrão temporal da eficiência produtiva do ativo à medida que ele envelhece. A forma específica desse perfil é uma questão empírica, embora as evidências concretas sejam escassas e muitas vezes substituídas por suposições plausíveis. A função de eficiência por idade de um ativo reflete perdas de eficiência causadas pelo desgaste, assim como certos efeitos sobre a vida útil do ativo. Por exemplo, se a obsolescência afeta a vida útil econômica de um ativo — como no caso de aumentos contínuos nos preços de energia ou dos salários reais que tornam o uso do ativo economicamente inviável após certo número de anos —, isso pode impactar a vida útil máxima, que é um parâmetro da função de eficiência por idade. A obsolescência, então, pode levar à retirada do ativo, o que significa que a função de eficiência por idade permanece inalterada até o ponto de retirada e cai para zero a partir daí.

A função de eficiência por idade para um único ativo (de um tipo específico) pode ser representada por gn(T), onde "n" é um índice de idade que varia de zero (um ativo novo) até "T", que é a idade de retirada do ativo. O parâmetro de eficiência por idade é sempre uma medida não negativa entre um e zero. Como a eficiência de um ativo novo é definida como igual a um, cada gn(T) representa a eficiência relativa de um ativo com idade n em comparação com um ativo novo. Em princípio, a função de eficiência por idade pode assumir várias formas, mas, para fins práticos, três formatos funcionais merecem destaque: hiperbólico, linear e geométrico.

Perfis de eficiência por idade com declínio hiperbólico foram utilizados, por exemplo, pelo Bureau of Labor Statistics dos EUA (1983), pelo Australian Bureau of Statistics (ABS 2000), pelo Statistics New Zealand, por Mas et al. (2006) e pela OCDE (Schreyer et al. 2003). A forma do declínio hiperbólico é:

onde b ≤ 1 é um parâmetro que define a forma da função. Tipicamente, o perfil hiperbólico apresenta uma configuração em que os ativos perdem pouca capacidade produtiva nos primeiros estágios de sua vida útil, mas experimentam uma perda acelerada dessa capacidade nos estágios finais.

Nota: deve-se observar que a função hiperbólica não resulta necessariamente em perfis de eficiência por idade que sejam côncavos em relação à origem. Harper (1982) apresenta exemplos de funções hiperbólicas convexas em relação à origem.

“O parâmetro de redução de eficiência b é fixado em 0,5 para máquinas e equipamentos e em 0,75 para edificações – os mesmos valores utilizados pelo Bureau of Labor Statistics (BLS). O valor mais alto para outras edificações e estruturas redistribui a perda de eficiência para que ela ocorra mais tardiamente ao longo da vida do ativo, em comparação às máquinas e equipamentos, cuja perda de eficiência é distribuída de forma mais uniforme ao longo do tempo. Para softwares de computador, o valor de b também é 0,5. Para animais destinados à produção, o valor de b também é 0,5. Evidentemente, seria possível adotar uma função de eficiência por idade e uma função de preço por idade mais precisas se fosse considerado que o gado, por exemplo, passa por um período de imaturidade antes de entrar em serviço como animal maduro. No entanto, tais aperfeiçoamentos comprometeriam a simplicidade do modelo, sendo os ganhos obtidos com isso relativamente pequenos. Para exploração mineral, b é fixado em 1, o que implica que não há perda de eficiência no conhecimento gerado pela exploração. O oposto ocorre com originais artísticos, para os quais b é fixado em 0, indicando uma perda de eficiência linear ao longo do tempo.” (ABS 2000)

Para fins de completude, e também porque foi utilizado no exemplo numérico do Capítulo 3.2, apresentamos também um perfil linear de eficiência por idade, gn(linear):

Neste caso, a eficiência produtiva declina por uma quantidade absoluta constante a cada período. A função linear é simples em sua formulação, mas não representa necessariamente a forma mais plausível de perda de eficiência de um ativo. Um ponto importante a ser destacado é que um perfil linear de eficiência por idade normalmente não é compatível com um perfil linear de preço por idade. A forma como os perfis de preço por idade e de eficiência por idade se relacionam já foi apresentada no Capítulo 3.2 e será explicada de forma mais sistemática adiante. A implicação disso é que o perfil linear de preço por idade, amplamente utilizado, bem como o padrão de depreciação linear associado, não decorrem de um perfil linear de eficiência por idade.

A função de eficiência por idade apresentada acima foi formulada para um único ativo. Quando se trata de uma coorte inteira, é necessário considerar que nem todos os ativos da mesma coorte serão retirados de uso ao mesmo tempo — há uma distribuição de aposentadoria (retirada) em torno de uma vida útil média. A Seção 13.3 e o Anexo 4 descrevem como uma distribuição de aposentadoria pode ser combinada com um perfil de eficiência ou de preço por idade para produzir um perfil de eficiência ou preço para uma coorte inteira. Esse passo é desnecessário quando se utilizam perfis geométricos. Eles combinam diretamente as funções de eficiência por idade e de aposentadoria. Além disso, os perfis geométricos de eficiência e de preço por idade coincidem, de modo que não é necessário realizar um extenso processo de derivação de um a partir do outro.

O perfil geométrico de eficiência por idade é o mais frequentemente utilizado em aplicações empíricas. Ele parte do pressuposto de que a eficiência de uma coorte declina a uma taxa constante δ. Esse conceito remonta, ao menos, a Matheson (1910), embora ele o tenha aplicado no contexto da depreciação, ou seja, para descrever perdas de valor, e não de eficiência (ver adiante). Perfis de eficiência geométrica foram amplamente utilizados por Jorgenson (1995) e por diversos outros pesquisadores.

Como δ também é a taxa de depreciação geométrica, estimativas empíricas das taxas de depreciação também fornecem os parâmetros para a função de eficiência por idade (ver o Capítulo 12 para os métodos empíricos de determinação dos parâmetros de depreciação).

11.1. Derivando perfis de eficiência por idade a partir de perfis de depreciação

Quando há informações sobre o perfil de preço por idade ou sobre o perfil de depreciação, é possível derivar o perfil de eficiência por idade. Dado um perfil de preço por idade para uma coorte, bem como as taxas de depreciação associadas, e considerando uma taxa real de retorno r*, é possível calcular um perfil de eficiência por idade consistente. Deve-se observar que a ligação entre o perfil de eficiência por idade e o perfil de preço por idade é estabelecida no nível da coorte inteira, ou seja, a partir de uma função combinada de eficiência por idade e aposentadoria, que integra informações tanto sobre a distribuição de aposentadoria quanto sobre o perfil de eficiência por idade de um ativo individual (ver Seção 13.3 e Anexo 4).

Capítulo 12 – Perfis de Preço por Idade e de Depreciação

Neste documento, o consumo de capital fixo ou depreciação foi definido como a perda de valor de um ativo devido à deterioração física (desgaste) e à obsolescência normal. A depreciação é um conceito de valor, devendo ser distinguida de conceitos de quantidade, como a função de eficiência por idade, que captura as perdas na eficiência produtiva de um ativo. Existem várias formas de determinar os parâmetros de depreciação. Elas incluem:

● Partir de informações empíricas sobre a vida útil dos ativos e fazer uma suposição adicional sobre a forma funcional do padrão de depreciação. As diversas abordagens para avaliar empiricamente a vida útil são descritas na Seção 13.1;

● Utilizar informações sobre a depreciação implícita nos preços de ativos usados e explorá-las por meio de métodos econométricos;

● Derivar os perfis de preço por idade e de depreciação a partir dos perfis de eficiência por idade;

● Utilizar uma abordagem baseada na função de produção e estimar taxas de depreciação econometricamente.

Os dois primeiros métodos são, de longe, os mais comuns e serão descritos com mais detalhes a seguir. A abordagem da função de produção será descrita de forma bastante sucinta.

12.1. Formas funcionais do padrão de depreciação

Modelo linear de depreciação. Um modelo comum de depreciação é o modelo linear. Dada uma vida útil para o bem durável, o perfil de preço por idade do ativo segue um padrão de declínio linear:

Capítulo 14 - Formação Bruta de Capital Fixo

Independentemente do método específico utilizado para medir os serviços de capital e os estoques de capital, um dos principais componentes é a informação sobre investimento. Os dados de investimento devem ser desagregados por tipo de ativo e por atividade econômica. O nível de desagregação deve ser o mais detalhado possível, conforme permitido pelos dados, e deve, em particular, distinguir os bens de capital cujos preços de aquisição seguem tendências diferentes. Da mesma forma, a divisão por indústria é importante se houver a crença de que a composição dos ativos varia significativamente entre os setores e/ou se diferentes setores enfrentam diferentes taxas de depreciação, taxas de retorno exigidas e preços de compra dos bens de capital.

A série temporal de dados da formação bruta de capital fixo (FBCF) a preços correntes é deflacionada pelo índice de preços de investimento apropriado. O índice de preços de investimento deve ser um índice de preços de qualidade constante. Ao aplicá-lo às séries de investimento a preços históricos, obtêm-se estimativas de volume comparáveis de investimento, aproximadamente expressas em unidades de eficiência do ano ao qual o índice de preços de investimento se refere. Tipicamente, essas são unidades de eficiência da geração mais recente. Isso é importante porque implica que os volumes de investimento passados (inicialmente expressos como unidades físicas da geração correspondente) foram agora convertidos em unidades da geração mais recente. Assim, uma melhoria na qualidade dentro da classe de ativos é tratada como um aumento nas medidas de volume do investimento.

A FBCF é definida como a aquisição, deduzidas as alienações, de ativos fixos, somada às melhorias significativas em terrenos e outros ativos não produzidos, além dos custos de transferência. Os ativos adquiridos podem ser novos ou usados, comercializados no mercado de segunda mão. Os ativos alienados podem ser vendidos para uso continuado por outra unidade econômica, podem ser simplesmente abandonados pelo proprietário, ou vendidos como sucata, sendo então desmontados em componentes reutilizáveis, materiais recuperáveis ou resíduos.

Um aspecto importante da formação de capital diz respeito às melhorias em ativos existentes, especialmente em habitações e terrenos:

“A formação bruta de capital fixo pode assumir a forma de melhorias em ativos fixos existentes, como edifícios ou softwares, que aumentam sua capacidade produtiva, prolongam sua vida útil, ou ambos. Por definição, tais melhorias não resultam na criação de novos ativos que possam ser identificados e avaliados separadamente, mas sim em um aumento do valor do ativo que foi melhorado. Um tratamento distinto é aplicado às melhorias em terrenos em seu estado natural. Neste caso, as melhorias são tratadas como a criação de um novo ativo fixo e não são consideradas como um aumento no valor do recurso natural. Se o terreno, uma vez melhorado, for posteriormente melhorado novamente, então aplica-se o tratamento normal de melhorias em ativos fixos existentes. A distinção entre o que constitui manutenção e reparos ordinários (consumo intermediário) e o que é tratado como formação de capital não é clara.” (SNA Revisado, capítulo 10).

Os ativos adquiridos (ou as melhorias realizadas) são avaliados a preços de comprador, o que inclui todos os encargos de transporte e instalação, bem como todos os custos incorridos na transferência de propriedade, como honorários pagos a agrimensores, engenheiros, arquitetos etc., e quaisquer impostos devidos sobre a transferência. De modo geral, as contas nacionais tratam os custos de transferência de propriedade dos ativos como FBCF. A justificativa é que esses custos representam um componente do custo que os compradores consideram ao tomar decisões de investimento. Em outras palavras, o valor de um ativo para seu proprietário deve refletir esses custos.

Além disso, em conformidade com a prática dos institutos de estatística, os fluxos de investimento são considerados como distribuídos uniformemente ao longo dos períodos contábeis. No modelo apresentado na Parte III do Manual, essa ideia é representada pela suposição de que os investimentos ocorrem no meio do período.

Capítulo 15 – Cálculo dos Estoques de Capital Líquido, Bruto e Produtivo e da Depreciação

Neste ponto, os seguintes elementos devem estar disponíveis: um perfil de idade-preço e um perfil de idade-eficiência para coortes de tipos específicos de ativos; um perfil de depreciação, que constitui uma transformação direta do perfil de idade-preço; séries temporais de formação bruta de capital fixo a preços constantes; bem como os deflatores correspondentes. Com esses elementos em mãos, o cálculo do estoque líquido, do valor da depreciação, do estoque de capital produtivo e do estoque de capital bruto é relativamente direto. No entanto, há uma questão prática que até agora foi negligenciada – a periodicidade dos cálculos. Na maior parte da discussão anterior, foi feita alusão a “um período” ou “um ano”, indicando que a periodicidade anual tem sido a referência implícita na apresentação. E, de fato, a frequência anual é a periodicidade típica para as medidas de estoque de capital nos institutos nacionais de estatística. Mas, naturalmente, existem contas nacionais trimestrais e estas, se é que há dúvida, tornaram-se cada vez mais importantes nos últimos anos. Mesmo que os balanços patrimoniais da economia sejam compilados anualmente, medidas de fluxo como a depreciação devem constar nas contas trimestrais, e seu cálculo depende das medidas de estoque de capital.

Além disso, um aspecto central da mensuração dos serviços do capital é a possibilidade de decompor completamente o lado da renda das contas nacionais em medidas de preço e volume – e implementar essa separação entre preço e volume em ritmo trimestral deve ser, ao menos, um objetivo de médio prazo. Em princípio, é possível – e deve ser suficiente – apresentar um modelo trimestral para os cálculos, junto com as fórmulas relevantes para os dados anuais derivadas de variáveis trimestrais. Para muitos países, no entanto, esse pode não ser um caminho realista, dada a disponibilidade de dados. Para este Manual, não será feita uma apresentação das medidas trimestrais, e apenas uma breve menção será feita aos cálculos subanuais a seguir. Fora isso, presume-se que um período corresponde a um ano.

15.1. Frequência anual

No contexto dos dados anuais, é importante que as fórmulas para o cálculo das diferentes variáveis reflitam certas convenções das contas nacionais. Por exemplo, a geração mais recente de investimento que entra no estoque líquido no início do ano t é o investimento que ocorreu durante o período t-1, e que, em média, terá meio ano de idade no início do ano t. Portanto, aplica-se a taxa de depreciação ou a razão idade-preço correspondente a um ativo com meio ano de uso. Além disso, todas as variáveis se referem a coortes, e não a ativos individuais. Para mais detalhes sobre a derivação das fórmulas individuais, o leitor é remetido ao capítulo 19 deste Manual. Para conveniência, a seguir será reapresentada a definição das variáveis utilizadas.